Descomplica
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Descomplica no TJRJ, no TJSP e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Descomplica
Processo nº 000XXXX-49.2020.8.19.0021Valdeque Ferreira da Silva x Descomplica
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-89.2019.8.26.0187Paulo Aparecido Camargos de Almeida x Descomplica
TJSP · Fartura, SP
Cível · Perdas e Danos
Processo nº 000XXXX-36.2017.8.19.0059Jaqueline da Silva Almenara x Descomplica
TJRJ · Silva Jardim, RJ
Cobrança de Quantia Indevida E/ou Repetição de Indébito - Cdc C/c Dano Moral Outros - Cdc
Processo nº 001XXXX-48.2017.8.20.0104Liangela Borges Ferreira x Descomplica
TJRN · João Câmara, RN
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (7698
Processo nº 100XXXX-09.2015.8.26.0541Gilberto Carlos Porato x Descomplica
TJSP · Santa Fé do Sul, SP
Cível · Indenização por Dano Moral - Direito Processual Civil e do Trabalho-liquidação / Cumprimento / Execução-obrigação de Fazer / Não Fazer