Nivaldo Alexandre Balista
O Jusbrasil encontrou 28 processos que mencionam o nome Nivaldo Alexandre Balista no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Nivaldo Alexandre Balista
ProcessoNº 101XXXX-30.2020.8.26.0032
TJSP · Araçatuba, SP
Criminal · Petição Intermediária
Processo nº 101XXXX-43.2020.8.26.0032Justiça Pública x Nivaldo Alexandre Balista
TJSP · Araçatuba, SP
Criminal · Petição Intermediária
Processo nº 700XXXX-51.2019.8.26.0032Justiça Pública x Nivaldo Alexandre Balista
TJSP · Araçatuba, SP
Criminal · Regime Inicial - Fechado
Processo nº 000XXXX-10.2019.8.26.0356Justiça Pública x Nivaldo Alexandre Balista
TJSP · Mirandópolis, SP
Criminal · Intimação
ProcessoNº 002XXXX-70.2015.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Latrocínio
ProcessoNº 002XXXX-71.2016.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Latrocínio
Processo nº 000XXXX-45.2016.8.26.0405Justiça Pública x Nivaldo Alexandre Balista
TJSP · Osasco, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 000XXXX-02.2016.8.26.0000Gilberto A. Noronha x Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal-crimes Contra o Patrimônio-roubo
Processo nº 050XXXX-69.2014.8.26.0554Prefeitura Municipal de Santo Andre x Nivaldo Alexandre Balista
TJSP · Santo André, SP
Cível · Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 900XXXX-34.2010.8.26.0505Eronildo dos Santos Silva x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Ribeirão Pires, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Latrocínio