Marina Oliveira Duarte
O Jusbrasil encontrou 50 processos que mencionam o nome Marina Oliveira Duarte no TJGO, no TJRS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marina Oliveira Duarte
Processo nº 600XXXX-43.2023.4.06.3821Marina Oliveira Duarte x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Muriaé, MG
Rural (Art. 42/44), Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 575XXXX-47.2022.8.09.0116Policia Civil do Estado de Goias x Ecival Rosa de Freitas
TJGO · Padre Bernardo, GO
Criminal · 3386 - Direito Penal -> Lesão Corporal -> Leve - Cp
Processo nº 005XXXX-83.2022.8.17.8201Marina Oliveira Duarte x ARK Empreendimentos e Participacoes LTDA
TJPE · Recife, PE
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 527XXXX-69.2022.8.09.0116Vitória Maria Efigênia de Freitas Miranda x Mariley Rosa de Freitas
TJGO · Padre Bernardo, GO
Registros Públicos -> Registro Civil das Pessoas Naturais -> Retificação de Nome - 6.015/1973
Processo nº 562XXXX-50.2021.8.09.0116Weliton Lima de Oliveira x Banco Santander Brasil S/A
TJGO · Padre Bernardo, GO
4703 - Direito Civil -> Fatos Jurídicos -> Ato / Negócio Jurídico -> Defeito, Nulidade Ou Anulação -
Processo nº 545XXXX-36.2021.8.09.0116Juarez Ferreira Primo x Instituto Nacional do Seguro Social
TJGO · Padre Bernardo, GO
6098 - Direito Previdenciário -> Benefícios em Espécie -> Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -> Rural (Art. 48/51) - Lei 8.213/91
Processo nº 536XXXX-18.2021.8.09.0116Ozanair Pereira Mendonça x Instituto Nacional do Seguro Social
TJGO · Padre Bernardo, GO
Direito Previdenciário -> Benefícios em Espécie -> Auxílio por Incapacidade Temporária - Lei 8.213/91; Lei 3.807/60
Processo nº 535XXXX-42.2021.8.09.0116Alexandre Pereira Duarte x Instituto Nacional do Seguro Social
TJGO · Padre Bernardo, GO
6098 - Direito Previdenciário -> Benefícios em Espécie -> Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -> Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Lei 8.213/91
Processo nº 531XXXX-13.2021.8.09.0000Juliana Pereira Rezende x José Dourado de Almeida
TJGO · Goiânia, GO
7687 - Direito Civil -> Sucessões -> Inventário e Partilha - Lei 10406/02, Lei 5869/73 e Lei 6858/80
Processo nº 001XXXX-20.2021.8.17.8201Marina Oliveira Duarte x 123 Viagens e Turismo LTDA
TJPE · Recife, PE
Abatimento Proporcional do Preço