Paulo Renato Fortunato da Silva Junior
O Jusbrasil encontrou 412 processos que mencionam o nome Paulo Renato Fortunato da Silva Junior no TJRJ, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Paulo Renato Fortunato da Silva Junior
Processo nº 080XXXX-66.2024.8.19.0028Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Marco Estevam Espirito Santo de Oliveira
TJRJ · Macaé, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Art. 311 (3546
Processo nº 080XXXX-76.2024.8.19.0031Priscila Maia Bastiani x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · Marica, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760
Processo nº 080XXXX-89.2024.8.19.0002Rosa Maria Guimaraes Satiro x Companhia Distribuidora de GAS do Rio de Janeiro - CEG
TJRJ · Niterói, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Gás (30010
ProcessoNº 083XXXX-33.2023.8.19.0004
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Fato Atípico (10952 - Fato Atípico (10952) - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Uso de Documento Falso - Art. 304 (3539 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Administração da Justiça (5874) - Coação no Curso do Processo - Art. 344 (3580 - Coação no Curso do Processo - Art. 344 (3580) - Uso de Documento Falso - Art. 304 (3539) - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Tráfico de Influência - Art. 332 (3567 - Tráfico de Influência - Art. 332 (3567)
Processo nº 080XXXX-14.2023.8.19.0212Waldir Silva Filho x Condominio Residencias de Pendotiba
TJRJ · Oceânica, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Títulos de Crédito (4949) - Anulação (4951
ProcessoNº 501XXXX-20.2023.4.02.5102
TRF2 · Niterói, RJ
Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 005XXXX-25.2023.8.19.0000Jean Carlos de Almeida Silva x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Processual Penal | Pena Privativa de Liberdade - Direito Processual Penal | Progressão de Regime - Direito Processual Penal | Execução Penal e de Medidas Alternativas
Processo nº 081XXXX-20.2023.8.19.0031Cosme Pacheco Sodre x Fabio Campos Veloso
TJRJ · Marica, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Imissão (10446
Processo nº 080XXXX-57.2023.8.19.0004Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Weverton Cardoso Sales
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Legislação Penal Extravagante e do Cp Revogadas (30008) - Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada Pela Lei nº 11.343/06 (30234) - Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (30238
Processo nº 084XXXX-39.2023.8.19.0038Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro x Rhonalld Charlys da Silva
TJRJ · Nova Iguaçu, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo - Art. 157 (3419