Licanor de Oliveira Leal
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Licanor de Oliveira Leal no TRF2, no JFRJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Licanor de Oliveira Leal
Processo nº 000XXXX-53.2019.8.19.0059Municipio de Silva Jardim x Licanor de Oliveira Leal
TJRJ · Silva Jardim, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
ProcessoNº 003XXXX-74.2016.4.02.5117
TRF2 · São Gonçalo, ES
Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-19.2001.4.02.5101Vanda Maria Cirne Goncalves Gomes x Uniao Federal
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Procedimento Ordinário
ProcessoNº 000XXXX-41.2001.4.02.5101
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão