Franciney Mar Palheta
O Jusbrasil encontrou 23 processos que mencionam o nome Franciney Mar Palheta no TJAM e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Franciney Mar Palheta
Processo nº 000XXXX-11.2023.8.04.0000A.L.L. x A.S.A.J.
TJAM · Manaus, AM
Regularidade Formal
ProcessoNº 000XXXX-87.2023.8.04.0000
TJAM · Manaus, AM
Regularidade Formal
Processo nº 000XXXX-49.2022.8.04.0000Franciney Mar Palheta x O Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 062XXXX-47.2019.8.04.0001M. M. P. x F. M. P.
TJAM · Manaus, AM
Exoneração
Processo nº 067XXXX-34.2022.8.04.0001Franciney Mar Palheta x Prover Promoção de Vendas LTDA
TJAM · Manaus, AM
Cláusulas Abusivas
Processo nº 063XXXX-05.2022.8.04.0001Franciney Mar Palheta x Banco Bradesco S/A
TJAM · Manaus, AM
Seguro
Processo nº 073XXXX-80.2021.8.04.0001Franciney Mar Palheta x Banco Bradesco S/A
TJAM · Manaus, AM
Repetição de Indébito
Processo nº 068XXXX-83.2021.8.04.0001Franciney Mar Palheta x Banco Bradesco S/A
TJAM · Manaus, AM
Protesto Indevido de Título
Processo nº 400XXXX-63.2021.8.04.0000Franciney Mar Palheta x O Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 067XXXX-77.2021.8.04.0001Franciney Mar Palheta x Claro S/A
TJAM · Manaus, AM
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes