Moacir Bruno dos Santos
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Moacir Bruno dos Santos no TJMG, no TJAL e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Moacir Bruno dos Santos
Processo nº 070XXXX-13.2015.8.02.0001Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais x Moacir Bruno dos Santos
TJAL · Maceió, AL
Rescisão / Resolução
Processo nº 002XXXX-19.2016.8.13.0686Nilton Marques de Sousa x Moacir Bruno dos Santos
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Causas Supervenientes à Sentença (9517 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Cobrança de Aluguéis - sem Despejo (11000
Processo nº 000XXXX-43.2015.4.01.3816Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro x Moacir Bruno dos Santos
TRF1 · Teófilo Otoni, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 015XXXX-71.2013.8.13.0686Fazenda Pública do Município de Teófilo Otoni x Moacir Bruno dos Santos
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 000XXXX-70.1998.4.05.8000Milton Martins dos Santos x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF5 · Maceió, SE
- Ação Ordinária (Procedimento Comum Ordinário