Secretaria de Estado da Fazenda
O Jusbrasil encontrou 3.092 processos que mencionam o nome Secretaria de Estado da Fazenda no TJSC, no TJSC e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Secretaria de Estado da Fazenda
Processo nº 000XXXX-60.2017.8.10.0028Neuralice Santos Deus Sousa x Secretaria de Estado da Fazenda
TJMA · Buriticupu, MA
Protesto Indevido de Título
Processo nº 071XXXX-72.2024.8.07.0001Bruno Silveira Alves de Resende x Ana Rosa Silveira
TJDF · Brasília, DF
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 500XXXX-41.2024.8.24.0058Sergio Rodrigo Zatoni da Silva x Estado de Santa Catarina
TJSC · São Bento do Sul, SC
Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 501XXXX-18.2024.8.24.0008Multimed Distribuidora de Medicamentos LTDA x Estado de Santa Catarina
TJSC · Blumenau, SC
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Impostos, Direito Tributário
ProcessoNº 000XXXX-80.2004.8.08.0048
TJES · Mucurici, ES
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra a Ordem Tributária (3614
Processo nº 500XXXX-47.2024.8.24.0113Maria das Dores Roque x Departamento Estadual de Infra-Estrutura - Deinfra
TJSC · Camboriú, SC
Cível · Prescrição, Extinção do Crédito Tributário, Crédito Tributário, Direito Tributário - Dívida Ativa (Execução Fiscal), Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-18.2024.8.24.0077CIA Laminadora Catarinense IND e COM de Madeiras x Gerente da 1ª Gerência Regional da Fazenda Estadual - Secretaria de Estado da Administracao - Florianópolis
TJSC · Urubici, SC
Itcd - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-35.2024.4.04.7207Célia Tizon x Estado de Santa Catarina
TRF4 · Tubarão, SC
Oncológico, Fornecimento de Medicamentos, Pública, Direito da Saúde - Registrado na Anvisa, Fornecimento de Medicamentos, Pública, Direito da Saúde
Processo nº 533XXXX-05.2024.8.09.0006Secretaria de Estado da Fazenda x Bright Light Comercio, Distribuicao, Importacao e Exportacao LTDA
TJGO · Anápolis, GO
10938 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Citação
Processo nº 500XXXX-40.2024.8.13.0035Secretaria de Estado da Fazenda x Marcio Jose da Silva
TJMG · Araguari, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783