Francisco Girvando Ferreira de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 36 processos que mencionam o nome Francisco Girvando Ferreira de Oliveira no TJCE, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Francisco Girvando Ferreira de Oliveira
Processo nº 000XXXX-49.2013.8.06.0160Jhonatan Oliveira Vieira x Francisco Girvando Ferreira de Oliveira
TJCE · Santa Quitéria, CE
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 000XXXX-74.2013.8.06.0000Francisco Girvando Ferreira de Oliveira x Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Quiteria
TJCE · Fortaleza, CE
Criminal · Homicídio Qualificado
ProcessoNº 001XXXX-06.2020.8.06.0160
TJCE · Santa Quitéria, CE
Criminal · Homicídio Qualificado
ProcessoNº 001XXXX-06.2020.8.06.0070
TJCE
Homicídio Qualificado
ProcessoNº 001XXXX-33.2020.8.06.0070
TJCE
Homicídio Qualificado
ProcessoNº 001XXXX-82.2020.8.06.0160
TJCE · Santa Quitéria, CE
Criminal · Homicídio Qualificado
Processo nº 019XXXX-71.2020.3.00.0000Francisco Girvando Ferreira de Oliveira x Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
STJ · Brasília, DF
"habeas Corpus"
Processo nº 011XXXX-58.2020.3.00.0000Francisco Girvando Ferreira de Oliveira x Tribunal de Justica do Estado do Ceara
STJ · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Prisão Preventiva
Processo nº 062XXXX-75.2020.8.06.0000Francisco Girvando Ferreira de Oliveira x Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria
TJCE · Fortaleza, CE
Criminal · Homicídio Qualificado
ProcessoNº 001XXXX-52.2020.8.06.0160
TJCE · Santa Quitéria, CE
Criminal · Homicídio Qualificado