excepcional, cabível tão somente nas situações em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração do julgado surja como consequência natural da correção efetuada.
3. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Página 1447 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 29 de Setembro de 2015
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