Página 465 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 2 de Outubro de 2015

extintoras de fogo; preparações para temperar e soldar; substancias químicas destinadas a conservar alimentos; substâncias tanantes; substâncias adesivas destinadas à indústria, com a especificação: substâncias e preparados químicos para destruir ervas daninhas, insetos e animais nocivos; substâncias e produtos químicos destinados às atividades agropecuárias) e serviços da classe 37 (registro n.º XXX.264.5XX - construção civil; reparos; serviços de instalação, com a especificação: serviços de limpeza, conservação e imunização de imóveis e suas dependências e de logradouros públicos, desinfecção, desratização).

Já o réu José Mauro Nigro registrou a marca MSET para designar produtos da classe 1 (Substâncias químicas destinadas à indústria, às ciências, à fotografia, assim como à agricultura, à horticultura e à silvicultura; resinas artificiais não-processadas, matérias plásticas não processadas; adubo; composições extintoras de fogo; preparações para temperar e soldar; substâncias químicas destinadas a conservar alimentos; substâncias tanantes; substâncias adesivas destinados à indústria), com a especificação ―impermeabilizantes e colas, incluídos nesta classe‖ e da classe 2 (Tintas, vernizes, lacas; preservativos contra oxidação e contra deterioração da madeira; matérias tintoriais; mordentes; resinas naturais em estado bruto; metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas), com a especificação ―tintas e vernizes‖).

De seu turno, a marca ―M7‖ foi registrada pelo réu nas classes 1 (da mesma forma que a empresa autora) e 19 (Materiais de construção (não metálicos); canos rígidos não metálicos para construção; asfalto, piche e betume; construções transportáveis não metálicas; monumentos não metálicos).

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