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01 de novembro de 2014
Pg. 57. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 22/07/2010

Pág. 57. . Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Julho de 2010

Página 57 22/07/2010DJPA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

PROCESSO: 2007.1.077073-3 Ação: Execução em 16/07/2010 Exequente: Luiz Dias Lopes (Adv. ANTONIO MIRANDA DA FONSECA)

Executado: Heber Teixeira Gueiros (Adv. ARMANDO GRELLO CABRAL) e Maria De Nazareth Brandao Gueiros -Despacho- Pelo que se depreende dos autos, os executados já foram citados nos termos da Lei n. 11.382/2006, segundo a qual os executados poderiam opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, conforme arts. 736 e 738 do Código Processual Civil. Sendo assim, já tendo decorrido o prazo supra, certifiquese sobre a oposição de embargos à execução na forma e no prazo legal. Face à manifestação de fl.57/59, defiro o pedido de penhora on line. Proceda-se a penhora on line. Em caso de bloqueio de valores, intimem-se pessoalmente os executados para, querendo, oferecerem impugnação, no prazo de 15 dias (art. 475J, do CPC). Belém, 19 de julho de 2010 PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

PROCESSO: 2008.1.102315-6 Ação: Alvará Judicial - Órfãos em 16/07/2010 Autor: M. W. S. da S. Rep. Legal: Maria Raimunda Andrade Silva (Adv. NILZA MARIA PAES DA CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA) Assim sendo, considerando o pedido, a manifestação favorável do Ministério Público e tudo o mais que consta nos autos, defiro o pedido de alvarás judiciais que deverão ser expedidos em nome dos requerentes, devendo ser obedecida a proporção de 16,66% de cada herdeiro. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará judicial e arquivemse os autos, com a observância das cautelas e formalidades legais. P.R. e Intimem-se. Belém, 16 de julho de 2010. PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

PROCESSO: 2008.1.111779-3 Ação: Alvará Judicial - Órfãos em 16/07/2010 Autor: E. V. A. Rep. Legal: Socorro De Nazare Baia Do Vale (Adv. ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS) Assim sendo, considerando o pedido, a manifestação favorável do Ministério Público e tudo o mais que consta nos autos, defiro o pedido de alvará judicial, que deverá ser expedido em nome da requerente, representada pela Sra. Socorro de Nazaré Baia do Vale. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará judicial e arquivem-se os autos, com a observância das cautelas e formalidades legais. P.R. e Intimem-se. Belém, 16 de julho de 2010. PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

PROCESSO: 2009.1.035316-5 Ação: Interdicao em 19/07/2010 Autor: Luiz Augusto Bitar (Adv. GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL) Interditando: Oswaldo Chicre Miguel Bitar TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezenove dias do mês de julho do ano de 2010, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Comércio, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Palácio da Justiça, presente a Dra. PATRICIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA, Juíza de Direito, respondendo pela referida Vara, comigo Analista Judiciário infra-assinada, e também o Sr. Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ROBERTO COIMBRA, em audiência de Substituição de Curador proposta por LIA MARIA BITAR BASTOS. Foi feito o pregão e a requerente compareceu, acompanhada do Sr. Advogado, Dr. Giovanni dos Anjos Pickerell, OAB 11529. Passa a MM. Juíza a ouvir a pretensa curadora Sra. Lia Maria Bitar Bastos, brasileira, paraense, casada, química, residente e domiciliada na Travessa 14 de Abril, nº 1186, apto 708, São Brás, que às perguntas respondeu: que é filha do curatelado e a depoente mora com o curatelado; que o atual curador veio a falecer; que o interditado recebe aposentadoria do INSS, no valor de aproximadamente dois mil reais; que o interditado é proprietário de dois bens imóveis. Dada a palavra ao Sr. Advogado: que nada perguntou. Dada a palavra ao RMP: que nada perguntou. O patrono da autora ratifica o pedido de substituição de curador. Parecer do RMP: que é favorável à substituição de curador. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Vistos, etc... LIA MARIA BITAR BASTOS, já devidamente qualificada nos autos, através de Advogado, requereu a substituição de curador de Oswaldo Chicre Miguel Bitar, alegando: que é filha do curatelado e mora com o mesmo; que o atual curador veio a falecer. Foi designada audiência para a oitiva do pretenso curador. O pretenso curador foi ouvido. O Ilustre Representante do Ministério Público deu parecer favorável ao pedido de substituição de curador. É o relatório. Decido. A presente ação foi ajuizada nos autos da Ação de Interdição, devendo correr em autos apartados, desentranhem-se todos os documentos referentes à Ação de Substituição de curador, proceda-se à autuação e apensem-se aos autos principais. O pedido de substituição de curador tem amparo legal. Ante o exposto, nomeio Curadora do Interditado a Sra. Lia Maria Bitar Bastos, inscrita no RG sob o nº 4387966 e no CPF sob o nº 124759982-53, residente e domiciliada na Travessa 14 de Abril, nº 1186, apto 708, São Brás, que deverá prestar compromisso legal, assinando o respectivo termo. Em razão do disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil do Brasil e no artigo , inciso III, do Código Civil do Brasil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Sem custas. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Desde já, todos os presentes, ficam intimados desta decisão. Publique-se. Registrese. Intimem-se e Cumpra-se. E como nada mais houve a tratar, mandou a MM. Juíza encerrar este termo. Eu ________________________ Diretora de Secretaria, digitei e subscrevi.

PROCESSO: 2009.1.035316-5 Ação: Interdicao em 19/07/2010 Autor: Luiz Augusto Bitar (Adv. GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL) Interditando: Oswaldo Chicre Miguel Bitar TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezenove dias do mês de julho do ano de 2010, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Comércio, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Palácio da Justiça, presente a Dra. PATRICIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA, Juíza de Direito, respondendo pela referida Vara, comigo Analista Judiciário infra-assinada, e também o Sr. Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ROBERTO COIMBRA, em audiência de Substituição de Curador proposta por LIA MARIA BITAR BASTOS. Foi feito o pregão e a requerente compareceu, acompanhada do Sr. Advogado, Dr. Giovanni dos Anjos Pickerell, OAB 11529. Passa a MM. Juíza a ouvir a pretensa curadora Sra. Lia Maria Bitar Bastos, brasileira, paraense, casada, química, residente e domiciliada na Travessa 14 de Abril, nº 1186, apto 708, São Brás, que às perguntas respondeu: que é filha do curatelado e a depoente mora com o curatelado; que o atual curador veio a falecer; que o interditado recebe aposentadoria do INSS, no valor de aproximadamente dois mil reais; que o interditado é proprietário de dois bens imóveis. Dada a palavra ao Sr. Advogado: que nada perguntou. Dada a palavra ao RMP: que nada perguntou. O patrono da autora ratifica o pedido de substituição de curador. Parecer do RMP: que é favorável à substituição de curador. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Vistos, etc... LIA MARIA BITAR BASTOS, já devidamente qualificada nos autos, através de Advogado, requereu a substituição de curador de Oswaldo Chicre Miguel Bitar, alegando: que é filha do curatelado e mora com o mesmo; que o atual curador veio a falecer. Foi designada audiência para a oitiva do pretenso curador. O pretenso curador foi ouvido. O Ilustre Representante do Ministério Público deu parecer favorável ao pedido de substituição de curador. É o relatório. Decido. A presente ação foi ajuizada nos autos da Ação de Interdição, devendo correr em autos apartados, desentranhem-se todos os documentos referentes à Ação de Substituição de curador, proceda-se à autuação e apensem-se aos autos principais. O pedido de substituição de curador tem amparo legal. Ante o exposto, nomeio Curadora do Interditado a Sra. Lia Maria Bitar Bastos, inscrita no RG sob o nº 4387966 e no CPF sob o nº 124759982-53, residente e domiciliada na Travessa 14 de Abril, nº 1186, apto 708, São Brás, que deverá prestar compromisso legal, assinando o respectivo termo. Em razão do disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil do Brasil e no artigo , inciso III, do Código Civil do Brasil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Sem custas. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Desde já, todos os presentes, ficam intimados desta decisão. Publique-se. Registrese. Intimem-se e Cumpra-se. E como nada mais houve a tratar, mandou a MM. Juíza encerrar este termo. Eu ________________________ Diretora de Secretaria, digitei e subscrevi.

PROCESSO: 2009.1.047930-9 Ação: Execução em 16/07/2010 Exequente: Belem Fomento Mercantil Ltda (Adv. JANINE SILVA RIBEIRO DA CUNHA) Executado: R Assuncao & Cia Ltda, Raimundo Miranda De Assuncao e Neide Maria Fonseca De Assuncao Rep. Legal: Herlon Pedro Pinto Ribeiro e Marcelo Silva Ribeiro (Adv. JANINE SILVA RIBEIRO DA CUNHA) - Despacho - A presente ação de execução de título extrajudicial contra devedores solventes foi proposta contra 3 (três) executados, sendo que, até o momento, apenas a Sra. Neide Maria Fonseca de Assunção foi citada. Assim sendo, determino: Certifique a Sra. Diretora de Secretaria se a executada citada apresentou embargos à execução. Face à

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