Página 29 da Normal do Diário Oficial do Município de Maceió (DOM-MACEIO) de 19 de Novembro de 2015

matriz da sexualidade; relações de gênero; e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis/ DSTs. A formação continuada dos profissionais da educação para a abordagem adequada dos temas em cada faixa etária é um dos elementos preconizados.

A criação do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual na Escola – NUDISE , (Portaria nº. 09/2010) foi um passo importante para promover a formação dos profissionais da educação na rede municipal.

A normatização das Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de Maceió, pelo COMED, institui parâmetros para uma escola inclusiva e democrática, que se faz acolhedora das diversas presenças que a constitui, percebendo a realidade social, multidentitária e multicultural em suas práticas curriculares. Dessa forma objetiva a promoção da redução das desigualdades de oportunidades educacionais buscando superar todas as formas de preconceito e discriminação, sexismo e homofobia.

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