medindo aprox. 28x28 cm. MARCA kalipsom. UNID. QUANTIDADE – 30 - VALOR UNIT 3,50 VALOR TOTAL 105,00. ITEM – 1.19 –ESPECIFICAÇÃO – Pano para limpeza em 100% algodão, medindo aprox. 45x75 cm. MARCA itatex. UNID. QUANTIDADE – 200 - VALOR UNIT 2,50 VALOR TOTAL 500,00. ITEM – 1.20 –ESPECIFICAÇÃO – Papel toalha enterfolha2 dobras, medindo 22x20,7 cm, em fardo c/ 100 folhas. 45x75 cm. MARCA especial. UNID- fardo. QUANTIDADE – 80 - VALOR UNIT 4,90 VALOR TOTAL 392,00. ITEM – 1.21 –ESPECIFICAÇÃO – Rodo madeira c/ borracha dupla, med. 1,20 x 40cm de base. MARCA limpax. UNID. QUANTIDADE – 50 - VALOR UNIT 3,20 VALOR TOTAL 160,00. ITEM – 1.24 –ESPECIFICAÇÃO – Sabonete líquido em bombona com 5 litros. MARCA leal. UNID. QUANTIDADE – 30 - VALOR UNIT 15,90 VALOR TOTAL 477,00. ITEM – 1.25 –ESPECIFICAÇÃO – Saco p/ lixo 30L, pacote c/10 unidades, medindo aprox. 59 x 62cm. MARCA brasileirinho. UNID- pacote. QUANTIDADE – 1.300 - VALOR UNIT 1,30 VALOR TOTAL 1.690,00. ITEM – 1.26 –ESPECIFICAÇÃO – Saco p/ lixo 100 L, costura reforçada. Pacote c 5 unidade, med. 80 x 90 cm. MARCA brasileirinho. UNID- pacote. QUANTIDADE – 1.500 - VALOR UNIT 1,35 VALOR TOTAL 2.025,00. ITEM – 1.27 –ESPECIFICAÇÃO – Vassoura de nylon c/ pontas plumadas (desfiadas). MARCA limpax. UNID. QUANTIDADE – 70 - VALOR UNIT 4,00 VALOR TOTAL 280,00. ITEM – 1.28 –ESPECIFICAÇÃO – Vassoura de pelo sintético 60 cm aproximadamente. MARCA limpax. UNID. QUANTIDADE – 40 - VALOR UNIT 4,00 VALOR TOTAL 160,00. ITEM – 1.30 –ESPECIFICAÇÃO – Vassoura higiênica (sanitária), de plástico, cerdas de nylon resistente. MARCA- limpax. UNID. QUANTIDADE – 30 - VALOR UNIT 2,00 VALOR TOTAL 60,00. ITEM – 1.35 –ESPECIFICAÇÃO – Flanela 100% algodão, com dimensao aprox. 40 x 60 cm. MARCA- m e c. UNID. QUANTIDADE – 124 - VALOR UNIT 1,40 VALOR TOTAL 173,60. ITEM – 1.40 –ESPECIFICAÇÃO – Papel higiênico branco simples, 30 m, fardo com 64 unidades. MARCA- pimpo. UNID- fardo. QUANTIDADE – 30 - VALOR UNIT 24,16 VALOR TOTAL 724,80. - ELEMENTO DE DESPESA PROJETO ATIVIDADE: 35001.11334 00071512 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE PAGAMENTO: 0100 – RECURSOS PÚBLICOS. - VALOR: R$ 10.010,80 (dez mil dez reais e oitenta centavos). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2015.
REPUBLICAÇÃO PARA FINS DE SUPRESSÃO DO TERMO “CONTRATO 39/2015 – SEMEST”. TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS - PROCESSO N. 035-439/2015 - O Município, por intermédio, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TERESINA - SEMEST, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, com sede na AV. Campos Sales, 1292, Centro/Norte, na Cidade de Teresina-PI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.554.869/0022-99, neste ato representada pelo Sr. OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO, brasileiro, casado, residente nesta capital, CPF nº XXX.205.173-XX, RG nº 88185 SSP/PI, doravante denominado DOADOR, e de outro lado INSTITUTO DE JOVENS EMPREENDEDORES DIGITAIS DE TERESINA – INTERAJE, instituição sem fins lucrativos, CNPJ 18.701.999/0001-61, situado na Rua Minas Gerais, nº 378, Conjunto Acarape, nesta Capital representada pelo JOSELÉ ELIAS MARTINS, brasileiro, residente na Rua Nilo Correia Lima , nº 701, Bairro Acarape, Teresina-PI, portador da carteira de identidade de nº 1154581 , CPF XXX.362.013-XX ,doravante denominado DONATÁRIO, resolvem celebrar entre si o presente TERMO DE DOAÇÃO, de acordo com o Processo Administrativo nº 035.439/2015 , regido pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e demais legislações correlatas e consoante as cláusulas a seguir explicitadas: CLAÚSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1. Será doado pelo doador ; legítimo possuidor dos bens móveis ao donatário , 03 (três) NOTEBOOK ASUS MODELO, no valor de R$ 3.340,00 (três mil e trezentos e quarenta reais), cada, conforme nota fiscal anexa , com as seguintes especificações: a) NOTEBOOK ASUS MODELO, X-450LC -WX064H CORE 15, Nº DE SERIE E8NOB20259353A, TOMBAMENTO Nº 61/SEMEST; b) NOTEBOOK ASUS MODELO X-450LC - WX064H CORE 15, Nº DE SERIE E8NOB202641835A, TOMBAMENTO Nº 63/ SEMEST;c) NOTEBOOK ASUS MODELO X-450LC - WX064H CORE 15, Nº DE SERIE E8NOB2025638358, TOMBAMENTO Nº 62/2015. 1.1 Os equipamentos serão considerados entregues com a assinatura do presente termo. 1.2 O doador não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela operação, substituição, manutenção ou reparo dos equipamentos, que passarão a propriedade exclusiva do donatário com sua tradição e assinatura de respectivo termo. 1.3 O DOADOR também não se responsabilizará pela depreciação, deterioração dos equipamentos, nem responsabilizará por danos que eles eventualmente venham a causar a terceiros.1.4 Os equipamentos passarão com a doação a serem de propriedade do donatário, para todos os fins de direito. CLAÚSULA SEGUNDA DAS CONDIÇÕES DA DOAÇÃO - Os bens móveis a serem doados são destinados ao INSTITUTO DE JOVENS EMPREENDEDORES DIGITAIS DE TERESINA – INTERAJE, instituto que celebrou um Convênio de nº 01/2015 com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TERESINA – SEMEST, conforme Processo n. 035-111/2015. O INSTITUTO DE JOVENS EMPREENDEDORES DIGITAIS DE TERESINA – INTERAJE, apresentou um projeto COWORKING TI SOLIDÁRIO, onde participou junto ao Edital 001/2014 – SEMEST, com resultado publicado no DOM 1.730, de 13.03.2015, o qual teve por objetivo promover a qualificação técnica na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs) para jovens, no sentido de desenvolver o ecossistema digital da Cidade de Teresina. CLAÚSULA TERCEIRA DA TRANSFERÊNCIA - Que, assim, o Doador cede e transfere ao Donatário todo domínio, posse, direito ou ação aos bens móveis referidos, em cuja posse fica o Donatário desde já imitido, por força do presente Termo, obrigando-se a fazer o presente sempre bom, firme e valioso, e a responder pela evicção do direito; CLÁUSULA QUARTA DA PUBLICAÇÃO - O presente Termo deverá, como condição de sua eficácia, ser publicado em resumo no Diário Oficial do Município de Teresina. CLÁUSULA QUINTA DO FORO - Os contratantes elegem como foro competente para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes deste Termo de Doação a Comarca de Teresina- PI, em prejuízo de qualquer outro, por mais especial que seja. CLÁUSULA SEXTA- As alterações ao presente instrumento somente serão válidas quando celebradas por escrito. Os casos omissos serão resolvidos consoante as disposições constantes da Lei nº 8.666/93 e a legislação civil, especialmente o Código Civil brasileiro. E, por estarem às partes de pleno acordo em tudo que aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE DOAÇÃO, perante 02 (duas) testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. CONTRATANTE: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho. CONTRATADO: Joselé Elias Martins. Teresina, 14 de outubro de 2015.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-549/2015-SEMEST - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Economia Solidária – SEMEST - CONTRATADO: LUAUTO IMÓVEIS LTDA - CNPJ nº. 07.105.658/0001-07 - OBJETO: a prorrogação contratual do Contrato 26/2014, pelo prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, com início em 15 de outubro de 2015 a 15 de outubro de 2016. Não sendo autorizada, no momento, a correção monetária do valor contratual. Permanecendo o valor previsto de R$ 20.680,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta reais) mensais, que será pago conforme solicitação feita pela CONTRATADA, após apresentação de nota fiscal junto ao Núcleo Financeiro da SEMEST. - DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2015. - CONTRATANTE: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho.
