PORTARIA Nº 003/2016-GP/FUNCARTE DE 05 DE JANEIRO DE 2016
O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei complementar nº. 141, de 28 de agosto de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - Publicar a “CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016, destinada ao CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, nos termos e condições que seguem:
