membros com idade avançada e também com sérios problemas de saúde, que evidenciam pouca e/ou nulo acesso ao exercício de atividades laborativas que garantam renda permanente, demonstrando fragilidade frente as vicissitudes cotidianas."(Montanha/ES, 30 de janeiro de 2014. Emanoele Pego Jardim - Serviço Social)
O objetivo da assistência social consiste em não permitir que pessoas transformem-se em indigentes, sem as condições mínimas de sobrevivência.
O Decreto nº 6.214/2007, que regulamenta a Lei nº 8.742/93, estabelece que:
