DPE/RO , do tipo MENOR PREÇO , na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL , tendo por finalidade a qualifica ção de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa. O certame será regido pelas disposições da Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 2.414/2011 e pelos Decretos Estaduais nº 16.089/ 2011 e nº 15.643/2011, Resolução nº 001/2015GAB/DPE-RO, Decreto Federal nº 7.892/2013, suas respectivas alterações e demais legislações vigentes, bem como as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos, visando a formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios par a at ender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, confor me quantidades, condições e especif icações técnicas minuciosament e descritas no edital e seus anexos . O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 09/05/2016 , às 09h00min (horário oficial de Brasília/DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br . O valor total estimado é de R$ 45.564,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais).
Porto Velho - RO, 25 de abril de 2016.
Ricardo José Gouveia Carneiro
