kg 120 Batata doce selecionada Vlr unit 2,50 Item 17 kg 700 Milho verde sem palha. Vlr unit 3,50 Item 22 kg 1500 Poncã selecionada. Vlr unit 2,50 Total ---------------R$ Total 6.500,00 CONDIÇÕES DE ENTREGA: Conforme cronograma fornecido pela Nutricionista do Município. PERÍODO MAXIMO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. CONTRATADO: ROSINEI RODRIGUES DA SILVA. CPF Nº XXX.903.788-XX RG nº 6.911.555-1 DAP SDW0255903788261610120313 VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme entrega efetuada no mês, sendo pago até dia 10 do mês subsequente a entrega, mediante apresentação da nota fiscal de produtor rural.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.32.05 – merenda escolar Principal:94 Despesa: 3338 Fonte de Recurso: 000 – livre Valor da dotação: 3.750,00 (do item 19 ao 23 e o 25) Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.32.05 – merenda escolar Principal:97 Despesa: 3341 Fonte de Recurso: 123 – merenda FNDE Valor da dotação: 2.750,00 (do item 1 ao 18 e 24) J U S T I F I C A T I V A Conforme credenciamento realizado através do Chamamento Público nº 001/2016. Saudade do Iguaçu, 27 de abril de 2016.MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO Nº 071/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016 OBJETO: Contratação de produtores rurais, credenciados através do Chamamento Público nº 001/2016, para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, para alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em cumprimento a Lei nº 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013. ITEM 1 kg 200 Abóbora selecionada P. UNIT 1,75 ITEM 18 kg 120 Morango selecionado. P. UNIT 13,50 ITEM 23 kg 500 Polpa de frutas sabores variados. P. UNIT 9,00 TOTAL -------------R$ Total 6.470,00 CONDIÇÕES DE ENTREGA: Conforme cronograma fornecido pela Nutricionista do Município. PERÍODO MAXIMO DE ENTREGA : 12 (DOZE) meses. CONTRATADO: CLÉCIO AZELINO BATTISTUZ CPF Nº XXX.619.659-XX RG nº 3.516.974-1 DAP SDW0577619659000708150342 VALOR: R$ 6.470,00 (seis quatrocentos e setenta reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme entrega efetuada no mês, sendo pago até dia 10 do mês subsequente a entrega, mediante apresentação da nota fiscal de produtor rural. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.32.05 – me-
renda escolar Principal:94 Despesa: 3338 Fonte de Recurso:
000 – livre Valor da dotação: 4.500,00 (do item 19 ao 23 e o 25) Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento da Despesa: 3.3.90.32.05 – merenda escolar Principal:97 Despesa: 3341 Fonte de Recurso: 123 – merenda FNDE Valor da dotação: 1.970,00 (do item 1 ao 18 e 24) J U S T I F I C A T I V A Conforme credenciamento realizado através do Chamamento Público nº 001/2016.