FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA N 63, DE 27 DE ABRIL DE 2016
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 18 - Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 6.853, de 15 de maio de2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2009, considerando o disposto no item 6 do Edital de Chamada Pública nº 01/2015 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura - Cultura Afro Brasileira, publicado no D.O.U. de 20/08/2015, seção 3 pág. 15, resolve: