Verifica-se que a prova oral produzida pela acusação e defesa demonstra-se segura e coerente, expondo, a mecânica do ato infracional.
DO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 211,
DO CÓDIGO PENAL
Página 181 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 19 de Maio de 2016
Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia
