Ensino, com pelo menos 5 (cinco) dias úteis antes da realização da prova teórica, prevista no Capítulo X.
2. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da ficha de inscrição pelo candidato ou seu procurador e, ainda, do atendimento às condições e requisitos de titulação previstos no Edital.
2.1. Será indeferida, ainda, a inscrição do candidato quando: 2.1.1. não registrar na ficha de inscrição a formação profissional;
