2007 a 06-03-2012, publicado no D.O. de 29-05-2012, a partir de 01-07-2016. Processo 001.0XXX.000.6XX/2001.
nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 dias de LICENÇAPRÊMIO ao (à) servidor (a) MARCIA EMILIA FRANCISCO, RG 13.621.538, Médico Cirurgião, CLT, referente ao período aquisitivo de 28-12-2000 a 26-12-2005, publicado no D.O. de 25-10-2008, a partir de 04-07-2016, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado. Processo 001.0XXX.000.7XX/2008.
Retificando a Portaria do Diretor Técnico I, de 23, publicada em 24-06-2016, onde se lê: 15 dias de licença-prêmio à servidora CRISTINA JELDES CARRASCOSA TEIXEIRA, RG. 9.586.031, Diretor Técnico de Saúde I, CLT, leia-se corretamente: CRISTINA JELDES CARRASCOSA TEIXEIRA, RG. 9.586.031, Diretor Técnico de Saúde I, COMISSÃO, e não como constou.
