Portaria Conjunta SEE-SME-2, de 2-8-2016
Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2017, para o Ensino Fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo, e dá outras providências
O Secretário de Estado da Educação e a Secretária Municipal de Educação da cidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando:
