RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer para fins de cessação, o Curso Técnico em Informática- Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, integrado ao Ensino Médio, com oferta presencial, do Colégio Estadual Dom Carlos – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional, situado na Rua Marechal Deodoro, 687, do Município de Palmas, NRE de Pato Branco.
§ 1º A instituição de ensino é mantida pelo Estado do Paraná e foi credenciada para a oferta da Educação Básica pela Resolução nº 6917/2012, de 19/11/2012, com vigência até 04/12/2017.
