Art. 1º Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Motiva - FAM (15839) para Faculdade DeVry João Pessoa - DVJP, mantida pela SEPA - Sociedade Educacional da Paraíba LTDA (15205) e com sede no município de João Pessoa/PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURÍCIO COSTA ROMÃO