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20 de dezembro de 2014
Pg. 30. Tribunal Superior do Trabalho TST de 02/06/2009

Pág. 30. . Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 02 de Junho de 2009

Página 30 02/06/2009TST

Publicado por Tribunal Superior do Trabalho (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

Agravado (s) Jacy do Canto Simas

Advogado Dr. Roberto de Figueiredo Caldas

Agravado (s) Companhia Estadual de Energia

Elétrica - CEEE

Advogada Dra. Daniella Barbosa Barretto

Por meio das Petições de nos 56360/2009-8 e 9246/2009-2, a reclamada, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE, noticia sua cisão parcial, constituindo nova sociedade, denominada COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR e COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, requerendo seja procedida à retificação da autuação e que as intimações sejam feitas em nome dos Advogados constituídos.

Defiro.

À Coordenadoria da 8ª Turma para que proceda às devidas anotações.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Brasília, 29 de maio de 2009.

DORA MARIA DA COSTA

Relatora

K:\4_SPDT8_DESPACHOS\Despacho - publicar\Decisão

Ordinatória\02-06-2009\GMDMC\1412-2003-811-04-42-5.doc

Processo Nº ED-RR-1512/2004-035-02-00.8

Relator Dora Maria da Costa

Embargante Edivan Trindade da Silva

Advogado Dr. Leonardo Meloni

Advogado Dr. Leandro Meloni

Embargado (a) Eletropaulo Metropolitana Eletricidade

de São Paulo S.A.

Advogado Dr. José Augusto Rodrigues Júnior

Em face do princípio constitucional do contraditório e da diretiva da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do TST, concedo prazo de 5 (cinco) dias à embargada para, querendo, apresentar manifestação, tendo em vista que os presentes embargos de declaração postulam efeito modificativo do acórdão embargado. Publique-se.

Brasília, 28 de maio de 2009.

DORA MARIA DA COSTA

Ministra-Relatora

DMC/Fr/npf

K:\4_SPDT8_DESPACHOS\Despacho - publicar\Decisão

Ordinatória\02-06-2009\GMDMC\1512-2004-035-02-00-8.doc

K:\4_SPDT8_DESPACHOS\Despacho - publicar\Decisão

Ordinatória\02-06-2009\GMDMC\1512-2004-035-02-00-8.doc

Processo Nº RR-1696/2002-058-15-00.7

Relator Dora Maria da Costa

Recorrente (s) João Osto Paro

Advogado Dr. Fábio Luiz Pereira da Silva

Recorrido (s) Gilberto Elias da Silva

Advogado Dr. Paulo Temporini

Por meio da petição de nº 61696/2009-2, MARCELO OSTO PARO (filho), FLÁVIA CRISTINA PARO DA SILVA (filha) e ANA LÚCIA PARO (filha), vêm aos autos noticiar o falecimento do reclamado, JOÃO OSTO PARO, bem como requerer suas habilitações como sucessores do de cujus.

Observa-se que a mencionada petição veio acompanhada dos seguintes documentos: procurações dos filhos, certidão de óbito do reclamado, certidão de casamento de Marcelo, certidão de nascimento de Ana e certidão de casamento de Flávia.

Considerando que não tem notícia nos autos acerca da interposição de ação de inventário;

Considerando, também, que não foi juntada a certidão de casamento do reclamado;

Intime-se o i. procurador do reclamado para que, no prazo de 30 dias:

a) informe acerca da interposição da ação de inventário, bem

como acerca da nomeação de inventariante;

b) junte aos autos,cópia da certidão de casamento do reclamado

e;

c) regularize a representação processual da esposa,Sra. Maria

Lúcia de Andrade Paro.

Publique-se.

Após, voltem-me conclusos.

Brasília, 28 de Maio de 2009.

DORA MARIA DA COSTA

Relatora

K:\4_SPDT8_DESPACHOS\Despacho - publicar\Decisão

Ordinatória\02-06-2009\GMDMC\1696-2002-058-15-00-7.doc

Processo Nº RR-1778/1998-201-04-00.0

Relator Dora Maria da Costa

Recorrente (s) Agip do Brasil S.A.

Recorrido (s) Jorge Augusto Berger

Advogado Dr. Morgado Inácio Felipe Gutierrez

Assumpção

Junte-se.

Considerando o pedido de renúncia de mandato formulado pelo Escritório Fonseca Advogados e Consultoria, de acordo com a exigência contida no art. 45 do CPC, defiro e concedo à Reclamada o prazo legal para que informe na pessoa de qual Advogado pretende sejam feitas as publicações.

Publique-se.

Brasília, 27 de maio de 2009.

DORA MARIA DA COSTA

Relatora

K:\4_SPDT8_DESPACHOS\Despacho - publicar\Decisão

Ordinatória\02-06-2009\GMDMC\1778-1998-201-04-00-0.doc

Processo Nº AIRR-1778/1998-201-04-40.4

Relator Dora Maria da Costa

Agravante (s) Jorge Augusto Berger

Advogado Dr. Morgado Inácio Felipe Gutierrez

Assumpção

Agravado (s) Agip do Brasil S.A.

Junte-se.

Considerando o pedido de renúncia de mandato formulado pelo Escritório Fonseca Advogados e Consultoria, de acordo com a exigência contida no art. 45 do CPC, defiro e concedo à Reclamada o prazo legal para que informe na pessoa de qual Advogado pretende sejam feitas as publicações.

Publique-se.

Brasília, 27 de maio de 2009.

DORA MARIA DA COSTA

Relatora

K:\4_SPDT8_DESPACHOS\Despacho - publicar\Decisão

Ordinatória\02-06-2009\GMDMC\1778-1998-201-04-40-4.doc

Processo Nº RR-2853/2000-315-02-00.7

Relator Dora Maria da Costa

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