mil reais) pelo primeiro turno de votação, em havendo segundo turno de votação, o valor global de R$ 97.950,00 (noventa e sete mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 23/09/2016. Assinam: Desdor. YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, pelo Contratante, e o Sr. JENNER MÉDICI GADELHA COSTA, pela Contratada.
Processo: PAD 17986/2016 - TRE/AM. Espécie: Termo de Contrato n. 22/2016. Objeto: Prestação de serviço de fretamento de aeronaves tipo avião, anfíbio/hidravião. Modalidade de Licitação: Pregão. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratada: CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 04.984.400/0001-30. Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/2002 e Lei n. 8.666/93. Edital de Pregão Presencial n. 01/2016. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.061.0570.20GP.0013 e 02.061.0570.4269.0001. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOU. Preço Global Estimado: R$ 66.810,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e dez reais), para o item n. I, e de R$ 56.940,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta reais), para o item n. II. Data da Assinatura: 21/09/2016. Assinam: Desdor. YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, pelo Contratante, e a Sra. ADRIANE MEDEIROS MARTINS, pela Contratada.
Processo: PAD 17986/2016 - TRE/AM. Espécie: Termo de Contrato n. 23/2016. Objeto: Prestação de serviço de fretamento de aeronaves tipo avião, anfíbio/hidravião. Modalidade de Licitação: Pregão. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratada: RICO TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 04.614.277/0001-65. Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/2002 e Lei n. 8.666/93. Edital de Pregão Presencial n. 01/2016. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.061.0570.20GP.0013 e 02.061.0570.4269.0001. Prazo de
