Contrato nº 41/2016. (Proc. Adm. Digital nº 9.104/2016 - Dispensa de Licitação). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. (CNPJ nº. 34028316/0034-71). Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de urnas eletrônicas, baterias, envelopes, malotes, cabinas de votação e demais materiais a serem utilizados pelas zonas eleitorais da capital do Estado. Valor total: R$ 316.668,99 para o primeiro turno e, caso haja, R$ 316.668,99 para o segundo turno. Empenho: 2016NE001273. Dotação: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - Pessoa Jurídica. Vigência: a partir da publicação do contrato até 31 de dezembro de 2016. Data de Assinatura: 27/09/2016. Signatários: Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa, Presidente do TRE-MA e a Sra. Maristela Corrêa Lobato, Representante da Contratada.
Contrato nº 44/2016. (Proc. Adm. Digital nº 9.122/2016 - PGE Nº 26/2016). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: J L M de Almeida - EPP. (CNPJ nº. 86960721/0001-69). Objeto: Prestação de serviços de transportes, por meio de Pessoa Jurídica, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais e pequenas cargas, para atender necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2016, no primeiro turno e, caso ocorra, no segundo turno para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado. Valor total: R$ 53.124,90. Empenho: 2016NE001306. Dotação: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência: o contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/09/2016. Signatários: Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa, Presidente do TRE-MA e o Sr. José Lael Marques de Almeida, Representante da Contratada.
Contrato nº 36/2016. (Proc. Adm. Digital nº 9.748/2016 - PGE Nº 35/2016). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: J L M de Almeida - EPP. (CNPJ nº. 86960721/0001-69). Objeto: Prestação de serviços de transportes, por meio de Pessoa Jurídica, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais e pequenas cargas, para atender necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2016, no primeiro turno e, caso ocorra, no segundo turno da Secretaria do Tribunal. Valor total: R$ 53.809,00. Empenho: 2016NE001171. Dotação: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência: o contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/09/2016. Signatários: Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa, Presidente do TRE-MA e o Sr. José Lael Marques de Almeida, Representante da Contratada.
