expedida em 15-08-2016. Com relação ao período de 27-08-2016 a 09-10-2016, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções ou caso fosse necessário, solicitar nova licença com expedição de GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.
ANA PAULA EUGENIO R SILVA - 22797536 - Protocolo SGP/118964/2016; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23-09-2016, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 05-10-2016, ref. à Guia de Perícia Médica 952235711, expedida em 23-09-2016.
ANA PAULA GOMES - 11601959 - Protocolo SGP/113103/2016; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10-08-2016, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 31-08-2016, ref. à Guia de Perícia Médica 952202831, expedida em 15-08-2016.