verbas decorrentes da rescisão sem justa causa do contrato de trabalho havido entre os litigantes.
DANO MORAL. RETENÇÃO DA CTPS PELO EMPREGADOR. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA.
A matéria trazida ao reexame desta Corte consiste em saber se a retenção por tempo excessivo da CTPS do reclamante, pela reclamada, configura dano moral indenizável.
