EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2047/2016
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA . OBJETO: Aquisições de medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os Item 01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 0594/2015, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 501/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.040.000,00 (Um milhão, e quarenta mil) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200804.10.XXX.057.1XX19.03.339030.1.10.00.0.4 – 17728 e/ou 24200804.10.XXX.057.1XX19.03.339030.3.10.00.0.4 – 19570 - SRU 24200194.10.XXX.057.2XX24.03.339030.1.01.00.0.30 – 8114 e/ou 24200194.10.XXX.057.2XX24.03.339030.2.91.00.1.30 – 8111 – HGCC; 24200184.10.XXX.057.2XX24.03.339030.1.01.00.0.30 – 8056 e/ou 24200184.10.XXX.057.2XX24.03.339030.2.91.00.1.30 – 8057 – HGF; 24200204.10.XXX.057.2XX24.03.339030.1.01.00.0.30 – 8154 e/ou 24200204.10.XXX.057.2XX24.03.339030.2.91.00.1.30 – 8152 – HIAS; 24200214.10.XXX.057.2XX24.03.339030.1.01.00.0.30 – 8200 e/ou 24200214.10.XXX.057.2XX24.03.339030.2.91.00.1.30 – 8204 – HM; 24200224.10.XXX.057.2XX24.03.339030.1.01.00.0.30 – 8252 e/ou 24200224.10.XXX.057.2XX24.03.339030.2.91.00.1.30 – 8253 – HSJ; 24200234.10.XXX.057.2XX24.03.339030.1.01.00.0.30 – 8286 e/ou 24200234.10.XXX.057.2XX24.03.339030.2.91.00.1.30 – 8288 – HSMM; 24200794.10.XXX.057.2XX24.03.339030.1.01.00.0.30 – 9806 e/ou 24200794.10.XXX.057.2XX24.03.339030.2.91.00.1.30 – 9807 – HMJMA;. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Paulo Ferreira da Silva Filho.
