Processo 000XXXX-29.2016.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - J.N.M. - Vistos. 1 - Os elementos constantes nos autos revelam a existência de justa causa para a instauração da ação penal.2 - As alegações constantes da defesa apenas poderão ser dirimidas após a instrução. 3 - Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 01 de FEVEREIRO p. f., às 14:00 horas, oportunidade em que serão realizadas as audições das testemunhas e o interrogatório do réu.4 Pub. e int.. - ADV: JOSE ARI DO AMARAL (OAB 74859/SP)
Processo 000XXXX-21.2016.8.26.0595 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.S. - controle nº 645/2016 - Vistos.Intime-se pessoalmente o nobre advogado do réu, para que apresente a defesa preliminar, no prazo de 05 (cinco) dias. Pub. - ADV: FABIO BACCIN FIORANTE (OAB 143405/SP)
Processo 000XXXX-49.2015.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - E.F.O. - nota de cartório: intimação da defesa para que, dentro do prazo legal, apresente seus memoriais/ alegações finais. - ADV: LUÍS GUSTAVO DE FREITAS CARLOS (OAB 153738/SP)
