PORTARIA DETRAN/RS Nº 509, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 5º, da Lei Estadual nº 14.479/2014, e;
Considerando os Calendários de Feriados Nacional, Estadual e Municipal;
