5.3 - Os interessados que atenderem as condições de participação constarão do Cadastro de Credenciados da SMS, que publicará a relação final destes.
6 – DO PRAZO DE VALIDADE DO CADASTRO DE CREDENCIADOS
6.1 - O Cadastro de Credenciados é pelo período de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado por períodos não superiores a 04 (quatro) meses.
