Item 36 - Requerimento de autoria do Senhor Deputado Carlos Giannazi, que solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, por esta Comissão, para debater a perseguição a alunos, professores e funcionários das unidades escolares do Estado, por conta das ocupações das escolas estaduais e ETCs, nos anos de 2015/2016. Vistas: Dep. Adilson Rossi (16/08/2016), Dep. Roberto Engler (18/10/2016), Dep. Welson Gasparini (06/12/2016).
Item 37 - Requerimento de autoria do Senhor Deputado Carlos Giannazi, que solicita a CONVOCAÇÃO do Senhor Reitor da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. Marco Antonio Zago, do Senhor Secretário Estadual da Segurança Pública, Senhor Mágino Alves Barbosa Filho e do Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, Senhor Cel. PM Ricardo Gambaroni, para esclarecimentos sobre a repressão e a criminalização ao movimento estudantil, que reivindicava a adoção de cotas raciais para Reitoria da USP, que culminou com a perseguição aos alunos, com violência policial pelo uso de bombas de efeito moral e detenção de alunos. Vistas: Dep. Adilson Rossi (16/08/2016), Dep. Milton Leite Filho (18/10/2016), Dep. Welson Gasparini (06/12/2016).
Item 38 - Requerimento de autoria do Senhor Deputado Edmir Chedid, que solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, por esta Comissão, para discutir o projeto de lei nº 302/2016, de sua autoria, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento opcional do ensino do Direito Brasileiro durante o ensino médio nas escolas públicas e privadas em todo o Estado de São Paulo", com a participação de representantes da OAB/SP, Conselho Estadual de Educação e Secretaria Estadual da Educação. Vista: Dep. Roberto Engler (18/10/2016), Dep. João Paulo Rillo (06/12/2016).
