Art. 1º Exonerar JOSÉ DA ROCHA AMAZONAS, CPF nº. XXX.753.392-XX, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, na cidade de Santarém/PA, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear MÁRIO SÉRGIO DA SILVA COSTA, CPF nº. XXX.227.792-XX, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, na cidade de Santarém/PA, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
