a vista da revisão, de acordo com as orientações fixadas no PA 07/2016, da Procuradoria Geral do Estado e, com fulcro na Lei 10.177/1998, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório, a publicação da Portaria do Diretor de 25, publicada em 26-10-2010, na parte em que autorizou o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio ao servidor MARCELO VICENTE SCHWAM – RG. 19.181.229, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 13-09-2003 a 10-09-2008 – Certidão 0102/2008, PULP 0579/2003-PVALP.
a vista da revisão, de acordo com as orientações fixadas no PA 07/2016, da Procuradoria Geral do Estado e, com fulcro na Lei 10.177/1998, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório, a publicação da Portaria do Diretor de 30, publicada em 31-12-2010, na parte em que autorizou o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio ao servidor MARCELO VICENTE SCHWAM – RG. 19.181.229, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 13-09-2003 a 10-09-2008 – Certidão 0102/2008, PULP 0579/2003-PVALP.
a vista da revisão, de acordo com as orientações fixadas no PA 07/2016, da Procuradoria Geral do Estado e, com fulcro na Lei 10.177/1998, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório, a publicação da Portaria do Diretor de 20, publicada em 21-06-2011, na parte em que autorizou o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio ao servidor MARCELO VICENTE SCHWAM – RG. 19.181.229, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 13-09-2003 a 10-09-2008 – Certidão 0102/2008, PULP 0579/2003-PVALP.
