DA SILVA LANGER 35672/RS E GILNEI CARDOSO 36870/ RS).
RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 711/719 POIS TEMPESTIVOS, E OS ACOLHO DE FORMA PARCIAL. EXPLICO. REALMENTE HÁ UM EQUÍVOCO NO TOCANTE A DATA QUE A DOAÇÃO REALIZOU-SE, VISTO QUE NA SENTENÇA CONSTOU O DIA 05.04.2004, OU SEJA, O DIA EM QUE FOI LAVRADO E NÃO O DIA QUE EFETIVAMENTE FOI FEITA 23.07. ASSISTE RAZÃO TAMBÉM A PARTE AUTORA QUANTO A PRESENÇA DO RÉU SÉRGIO NO MOMENTO DA DOAÇÃO, DIANTE DO CONSTANTE NA FL. 91-V. ASSIM, RETIFICO O 2º PARÁGRAFO DA FL. 707, NOS TERMOS DO EXPOSTO ACIMA. DESTACO OUTROSSIM, QUE O FATO DE O SENHOR ABÍLIO TER REALIZADO A DOAÇÃO DIAS APÓS TER DADO ALTA HOSPITALAR E SÉRGIO TER COMPARECIDO NO ATO, NÃO SÃO MOTIVOS SUFICIENTES PARA ENSEJAR UMA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REPITO, FORAM ANALISADAS TODAS AS PROVAS PRODUZIDAS, SENDO DE GRANDE VALIA OS DEPOIMENTOS DOS MÉDICOS, OU SEJA, PESSOAS QUE TERIAM REAIS CONDIÇÕES DE AVALIAR SE O SENHOR ABÍLIO TINHA CONDIÇÕES DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL. LOGO, MANTENHO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. POR FIM, SE O REQUERENTE PRETENDE MODIFICAR A DECISÃO PROFERIDA, DEVE EXTERNAR SUA IRRESIGNAÇÃO ATRAVÉS DAS VIAS RECURSAIS PERTINENTES.
164/1.08.0001086-8 (CNJ 001XXXX-04.2008.8.21.0164) -COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA -COAPEL (PP. RODRIGO CHAVES PISCITELLI 57475/RS) X JAIR ARI KOLLET (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
