Página 1174 do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 5 de Dezembro de 2008

CUMPRIMENTO DO QUE FOI AVENCADO NO MOMENTO DA SEPARACAODOS LITIG ATES, QUANTO A TRANSFERENCIA DOS IMOVEIS CONSTANTES DOS ITENS A, B E C, BEM COMO 50% DO CREDITO PELA VENDA DE UM ABATEDOURO. INI -CIALMENTE VALE DESTACAR QUE A PROPRIA EXEQUENTE AFIRMA QUE REALME NTE HOUVE A TRNASFERENCIA DOS IMOVEIS CONSTANTES DA INICIAL, CONF ORME FLS. 84. ADEMAIS, EM RELACAO AO IMOVEL LOCALIZADO EM GOIANIA , O VALOR DEVIDO A EXEQUENTE FOI A ELA REPASSADO CONFORME SE VERI FICA DO RECIBO DE FLS. 89. QUANTO AO IMOVEL UTILIZADO PELA EXEQUE NTE COMO LOCAL DE TRABALHO, O MESMO E DE LIVRE DISPOSICAO PELO EX ECUTADO, NADA EXISTINDO NO ACORDO QUE OBRIGASSE O EXECUTADO A MAN TÊ-LO ETERNAMENTE A DISPOSICAO DA EXEQUENTE. OUTROSSIM, O EXECUTA DO MANTEVE-SE DENTRO DO ENTABULADO, POIS, DESDE A FIRMACAO DO ACO RDO, CONCEDEU A EXEQUENTE O DIREITO DE PERMANECER NO IMOVEL DANDO CONTINUIDADE AO EXERCICIO DE SUA PROFISSAO, SOMENTE ALIENANDO-O P OR MOTIVOS DE ORDEM MAIOR. O ÚNICO ENTRAVE QUE AINDA SE MANTEM É REFERENTE A VENDA DO CAMINHAO, RECEBIDO COMO PARTE DO CREDITO REFERENTE A VENDA DO ABATEDOURO, DO QUAL A EXEQUENTE TEM DIREITO A 25%. SEGUNDO O EXECUTADO, O CAMINHAO FOI COLOCADO EM NOME DE SEU SOCIO ODILON NETO DA SILVA E POR ETE DEIXADO EM UM ESTACIONAMENTO NA CIDADE DE GOIANIA PARA QUE PROCEDESSE A SUA VENDA. O QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NAO OCORREU. SENDO ASSIM, PELO FATO DE QUE O CAMINHAO FOI RECEBIDO PELO VALOR DE RÇ70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E QUE O EXECUTADO COLOCOU-O EM NOME DE TERCEIRO PESSOA SEM COMPRO VACAO DE ANUENCIA DA EXEQUENTE PARA TAL ATO, E AINDA QUE O VEICUL O ESTA A VENDA NA CIDADE DE GOIANIA, RAZAO IMPÕE-SE, POR MEDIDA DE CAUTELA, A TRANSFERENCIA DO BEM PARA O NOME EXEQUENTE. ISTO PO STO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE A QUASE TOTALIDADE DO ACORDO FOI CUMPRIDO, MESMO COM DEMORA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A E XECUCAO, DETERMINANDO QUE, POR CONTA DO EXECUTADO, SEJA O VEICULO CAMINHAO MERCEDES BENS L. 1313 ANO/MODELO 1974, COR AZUL, PLACA KAZ:0357, CÓDIGO RENAVAN Nº 111872138 E CERTIFICADO Nº 7078540833 POSSIVELMENTE EM NOME DE ODILON NETO DA SILVA, TRANSFERIDO JUNTO AO DETRAN PARA O NOME DE CATIA CILENE SILVA NAZIOZENO,NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE RÇ100,00 (CEM REAIS). DETERM INO AINDA, QUE COM A VENDA, UTILIZACAO COM RENDIMENTOS OU SIMPLES MENTE COM A INCORPORACAO DO VEICULO AO PATRIMONIO DA EXEQUENTE, SEJA REPASSADA A COTA PARTE DEVIDA AO EXECUTADO, SOB AS PENAS DA LEI. CUSTAS, SE HOUVEREM, E HONORARIOS ADVOCATICIOS, AOS QUAIS FI XO EM RÇ500,00 (QUINHENTOS REAIS), PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE. CARMO DO RIO VERDE, 20 DE NOVEMBRO DE 2008 . AS) CRISTIAN ASSIS - JUIZ DE DIREITO.