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18 de abril de 2014
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Pg. 323. Comarcas do Interior. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 03/03/2010

Pág. 323. Comarcas do Interior. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 03 de Março de 2010

Página 323 Comarcas do Interior 03/03/2010DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -CORSAN (PP. FABIANO LAROCA ALTAMIRANDA).

DIGAM AS PARTES AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 DIAS. HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, O ROL DEVERÁ SER APRESENTADO NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE NÃO SEREM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS POSTERIORMENTE.SALIENTO, AINDA, QUE NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO.

INVENTÁRIO

128/1.09.0000250-0 - NADIR SUSIN RIZZON, CLEBER RIZZON E EVERSON RODRIGO RIZZON (PP. DOUGLAS DAL ZOTTO, EMANUELA RECH E VANDERLEI JOSÉ RECH) X PEDRO RIZZON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

FORAM APRESENTADAS AS NEGATIVAS FISCAIS. DESTA FORMA, HOMOLOGO O PLANO DE PARTILHA DE FLS. 44/47 RELATIVO AOS BENS DEIXADOS POR PEDRO RIZZON, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA.AO FINAL, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

ORDINÁRIA - OUTROS

128/1.09.0000101-5 - NILCE LOREIDE RAMOS MACEDO (PP. MARILVANE AMPESSAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS (PP. CRISTINA LORANDI).

DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, IMPRORROGÁVEIS.

PREVIDENCIÁRIA

128/1.08.0000075-0 - JOÃO ALBERTO MARCON (PP. CRISTINA LORANDI E ELIANE PATRICIA BOFF) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. LUCIO ELY ROCCO).

RECEBO O APELO DE FLS. 93/99. INTIME-SE O APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, COM NOSSAS HOMENAGENS.

SÃO MARCOS, 25 DE FEVEREIRO DE 2010

SÃO PEDRO DO SUL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 77/2010

CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO

129/1.09.0000564-5 - BANCO FINASA BMC S.A. -VEÍCULOS (PP. TAÍS BRITO FRANCISCO) X EDER SILVA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

COBRANÇA

129/1.06.0001588-2 - DIOMERO MAIER DIAS (PP. DILSON STEIN FLORES) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE (PP. OSVALDO GAUSS NETO) E AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA). VISTA AO AUTOR DA PETIÇÃO E GUIA DE DEPÓSITO ÀS FLS. 254 A 256.

129/1.07.0000219-7 - JUREMA KAISER DA SILVEIRA (PP. NILSON KRUSCHE FILHO) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. FRANCINE AZAMBUJA DA CUNHA, GUSTAVO LEITE PEREIRA, LORENA RUSCHEL STEFANELLI E LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS). CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

COBRANÇA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

129/1.06.0001315-4 - VANDERLEI DE LIMA ROCHA (PP. NILSON KRUSCHE FILHO) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE (PP. OSVALDO GAUSS NETO) E AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA). INTIMEM-SE AS DEVEDORAS PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO.

DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO

129/1.09.0001111-4 - JOELSON RUBEM WEGNER (PP. JOELSON RUBEM WEGNER) X CARLOS HENRIQUE TATSCH, HELVIO TATSCH E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JORGE DANIEL PRASS (PP. LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA).

DIANTE DA INFORMAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 50/54, NO QUE PERTINE AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SPC DIGA O DEMANDADO SE CONCORDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JÁ EFETUADOS JUDICIALMENTE E OS VINDOUROS. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE A CONSULTA PROCESSUAL NÃO ACOMPANHOU A PETIÇÃO DE FLS. 58, INTIME-SE O DEMANDADO HÉLVIO PARA A JUNTADA.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

129/1.06.0000583-6 - E.C.C. X E.G.C. (PP. THALES ARAÚJO TEIXEIRA).

FORMAL DE PARTILHA À DISPOSIÇÃO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

129/1.07.0001339-3 - T.D.S. (PP. AIRTON RITA COSTA E LUIZA COMASSETTO COSTA) X J.M.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECLARADA EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO.

HOMICÍDIO CULPOSO

129/2.05.0000672-2 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CONRADO HEMANN DELALIBERA (PP. PAULO CÉSAR GARCIA ROSADO).

DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 212/ 221 DÊ-SE VISTA ÀS PARTES SENDO QUE A DEFESA DEVERÁ SE MANIFESTAR INCLUSIVE SOBRE A DESISTÊNCIA OU NÃO DA TESTEMUNHA ANTÔNIO ALEXANDRE OLIVEIRA GONÇALVES, VISTO QUE NÃO INQUIRIDA (PRECATÓRIA FLS. 178/192. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA.

ORDINÁRIA - OUTROS

129/1.08.0000971-1 - CATARINA MARAFIGA VOLPATO (PP. MARCOS ERNANI SENGER E PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E GUSTAVO ALESSANDRO KROMBAUER) E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (PP. REGEANE TEREZINHA SIMON LAMPERT).

CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

129/1.08.0001758-7 - JOÃO GUILHERME

SCHVEIHARDT (PP. LUIS FERNANDO DEBUS PINHEIRO E PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E GUSTAVO ALESSANDRO KROMBAUER) E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (PP. MARISA PIVOTO MULAZZANI E REGEANE TEREZINHA SIMON LAMPERT).

ACOLHO A SUSCITADA ILEGITIMIDADE PASSIVA, E JULGADO EXTINTO O FEITO EM RELAÇÃO AO REQUERIDO MUNICÍPIO.

129/1.09.0001136-0 - PEDRO MACIEL (PP. DEFENSOR PÚBLICO E DILSON STEIN FLORES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

VISTA AO AUTOR SOBRE O 3º ITEM DO DESPACHO NA FL. 35, INCLUSIVE PARA INFORMAR O NOME E O CPF DA ESPOSA (AUTOR) .

129/1.09.0001871-2 - LENIR REZENDE SCHERER (PP. DEFENSOR PÚBLICO, FABIO LEANDRO MINELLO, KÁTIA REGINA SERRO E TALIA RIGHI DO NASCIMENTO) X MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

129/1.09.0001889-5 - FABRICIO WARTH (PP. ANDERSON DIORDINES ORLANDI E EVERSON LUIZ DOHLER PALMA) X MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (PP. MARISA PIVOTO MULAZZANI) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUSTAVO ALESSANDRO KROMBAUER) .

VISTA AOS REQUERIDOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ÀS FLS. 30/31.

ORDINÁRIA - OUTROS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

129/1.05.0000697-0 - MARLIZE KRUSCHE (PP. MARLI BALCHUM E PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E PAULA DA SILVA RODRIGUES) E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (PP. REGEANE TEREZINHA SIMON LAMPERT).

REITERANDO A NE 479/2009, VISTA À AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS ORÇAMENTO ATUALIZADO VEZ QUE ACOSTADO AO FEITO ESTÁ DATADO DE UM ANO ATRÁS.

PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO

129/1.10.0000019-0 - EDI OLIVEIRA FARIAS (PP. ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA) X ELIDIANE KATIUCE LENHARES FERREIRA (PP. MARGARETE VELHO DOS SANTOS).

DESIGNO O DIA 18/03/2010, ÀS 14H20MIN PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO.

129/2.09.0001139-1 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ LAUDELINO OLIVEIRA SANTOS (PP. JANE VALAU). DESIGNO O DIA 18/03/2010, ÀS 15H30MIN PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO.

129/2.09.0001140-5 - JUSTIÇA PÚBLICA X OLÍMPIO EVALDO SCHMIDT (PP. SANDRA LINN) .

DESIGNO O DIA 26/03/2010, ÀS 14HN PARAAUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO.

129/2.10.0000026-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X JANETE DE OLIVEIRA (PP. JORGE LUIZ POHLMANN).

DESIGNO O DIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14H PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO.

REVISÃO DE CONTRATO

129/1.09.0001418-0 - JORGE DANIEL PRASS (PP. LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA E ROGERIO DIOGO HOLZSCHUH DOS SANTOS) X JOELSON RUBEM WEGNER (PP. JOELSON RUBEM WEGNER).

À RÉPLICA.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

129/1.10.0000070-0 - E.R.A. E G.Z.A. (PP. NADIR DOTTO PACHECO BERTOIA).

DEFIRO AJG. DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DIA 12/03/2010, ÀS 14H15MIN A PROCURADORA DEVERÁ PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DOS REQUERENTES.

USUCAPIÃO

129/1.06.0000907-6 - CATARINA DA SILVA MENEZES (PP. ELISANDRO SANTOS VIEIRA) X SANTOS MARTINS BITENCOURT, ELOÁ DA ROSA BITENCOURT, GENIL DA ROSA BITENCOURTE, JOSÉ JULIO DA ROSA BITENCOURTE, GILVANA ROSA BITENCOURT, EDSON DA ROSA BITENCOURT, MARCELO ROSA BITENCOURT, GILMAR DA ROSA BITENCOURT, MARIA DA GRAÇA LOPES FERREIRA BITENCOURT, JUSSARA BITENCOURTE RIBEIRO, ODILON ALMEIDA RIBEIRO, JOCELAINE ROSA BITENCOURT, JOSE VITOR GONÇALVES E JOZI DA ROSA BITENCOURTE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

SÃO PEDRO DO SUL, 25 DE FEVEREIRO DE 2010

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 78/2010

COBRANÇA

129/1.08.0000574-0 - BERTHOLDO RODRIGUES DA COSTA SOBRINHO (PP. NILSON KRUSCHE FILHO) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA).

CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

129/1.08.0001878-8 - LENIR GUTHEIL MÜLLER (PP. LENIR GUTHEIL MULLER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GUSTAVO ALESSANDRO KROMBAUER E PAULA DA SILVA RODRIGUES).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

129/1.09.0001275-7 - ERNO JOST (PP. CLÁUDIO JORGE HOMRICH E GILVAN BERNHARDT SCHMITT) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE (PP. DANIEL WOLFF BEHREND, LUIS AFONSO SACCO MACIEL E RAIMUNDO FLORES) E AES SUL -DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA) .

AFASTADA AS PRELIMINARES E JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

129/1.09.0001691-4 - DULCIA SCHMIDT HEESCH, NADIR EVA SCHERER, ENIO SADI HEESCH, ELVIO ELÓI HEESCH E HEDIO ERONI HEESCH (PP. NILSON KRUSCHE FILHO) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA) E COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE (PP. ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN, IRACI MARÍLIA PASQUALOTTO PRATTI E JAQUELINE MORANDINI).

À RÉPLICA.

129/1.09.0001692-2 - HELMUTH SCHACH E IDA OTILIA PREUSS SCHACH (PP. NILSON KRUSCHE FILHO) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA).

À RÉPLICA.

CRIMES DE FURTO

129/2.06.0000378-4 - JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERSON BUSS (PP. JUCELITO ANDRÉ VILLETTI E THALES ARAÚJO TEIXEIRA) E LUIS SIDNEI TRINDADE DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO E NOELIA MARGARIDA AREND) E VANDO LUIZ BARROS (PP. JUCELITO ANDRÉ VILLETTI E NOELIA MARGARIDA AREND).

DECLINO A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE À JUSTIÇA FEDERAL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

129/1.08.0000333-0 - JOÃO MILTON MELLO (PP. NILSON KRUSCHE FILHO) X CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO RS (PP. ÉMERSON BITTENCOURT LOVATTO, HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO E LUCIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO). ACOLHIDOS OS EMBARGOS OPOSTOS. JULGADA EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO.

129/1.09.0000614-5 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E PAULA DA SILVA RODRIGUES) X ROSENDA MARIA VAZ PEREIRA (PP. LUIS FERNANDO DEBUS PINHEIRO E PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO).

ACOLHIDO OS EMBARGOS OPOSTOS.

EXECUÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA

129/1.02.0001618-0 - BANCO DO BRASIL S/A. (PP. MARCELO CARLOS ZAMPIERI, REEL JOSÉ ROCKENBACH E RODRIGO VIEGAS) X MARCOS DARNEI DE SOUZA FREITAS (PP. MARCOS ERNANI SENGER).

INDIQUE BENS O CREDOR.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

129/1.05.0000280-0 - KARINE GAUSMANN (PP. KARINE GAUSMANN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, LUIZ ALBERTO CORRÊA DE BORBA E PAULA DA SILVA RODRIGUES).

VISTA À AUTORA DO TEOR DA PETIÇÃO ÀS FLS. 249 A 254.

ORDINÁRIA - OUTROS

129/1.07.0000858-6 - CECÍLIA MARAFIGA KAUS (PP. PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO) X MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (PP. MARISA PIVOTO MULAZZANI E REGEANE TEREZINHA SIMON LAMPERT).

VISTA À CREDORA DA MANIFESTAÇÃO ÀS FLS. 128 A 139.

129/1.09.0000848-2 - SAMUEL RAMOS PINHEIRO (PP. TALIA RIGHI DO NASCIMENTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO) E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (PP. MARISA PIVOTO MULAZZANI E REGEANE TEREZINHA SIMON LAMPERT).

VISTA ÀS PARTES PARA DIZEREM SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, MODO JUSTIFICADO.

SÃO PEDRO DO SUL, 25 DE FEVEREIRO DE 2010

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 80/2010

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

129/1.08.0000821-9 - D.P.M. (PP. CLÁUDIO JORGE HOMRICH E GILVAN BERNHARDT SCHMITT) X K.M.M. E D.M.M. (PP. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON E PATRÍCIA EDNEIA AYRES PIASSON).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DIA 30 DE MARÇO DE 2010, ÀS 11 HORAS, DEVENDO OS PORCURADORES

PROVIDENCIAREM NO COMPARECIMENTO DAS PARTES.

INDENIZATÓRIA

129/1.08.0000462-0 - DANIEL ANTONIO GALLINA & CIA LTDA (PP. LENIR GUTHEIL MULLER) X VALMOR BAYER (PP. AIRTON RITA COSTA E LUIZA COMASSETTO COSTA).

DESIGNO O DIA 30 DE MARÇO DE 2010, ÀS 15H20MIN, PARA AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA OITIVA DAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERIDO NA CONTESTAÇÃO QUE

COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (FLS. 50) .OS PROCURADORES DAS PARTES DEVERÃO PROVIDENCIAR NO

COMPARECIMENTO DAS MESMA.INTIMEM-SE.

REDUÇÃO DE ALIMENTOS

129/1.10.0000247-8 - I.A.D. (PP. NILSON KRUSCHE FILHO) X J.C.D. E G.C.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A GRATUIDADE. COM FUNDAMENTO NO ART. 273, CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18.03.2010, ÀS 16H30MIN.O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DEVERÁ PROVIDENCIAS NO COMPARECIMENTO DA MESMA.

REVISÃO DE ALIMENTOS

129/1.09.0000552-1 - E.R.O. X H.S.O. (PP. EVERTON VANDERLEI FLORES VIEIRA E LUCAS HOERLLE DE ASSUNÇÃO).

DESIGNO O DIA 30 DE MARÇO DE 2010, ÀS 14H45MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR VISTO QUE AS DO DEMANDADO COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (FLS. 21) .OS PROCURADORES DAS PARTES DEVERÃO PROVIDENCIAS NO COMPARECIMENTO DAS MESMAS.

USUCAPIÃO

129/1.08.0000516-3 - JOCEMAR NAYSINGER E SUZANA DE LOURDES MACHADO NAYSINGER (PP. FABIO LEANDRO MINELLO).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 30 DE MARÇO DE 2010, ÀS 15H45MIN,DEVENDO O PROCURADOR PROVIDENCIAR NO

COMPARECIMENTO DA PARTE.

129/1.08.0001471-5 - CLAUDIO ARMINDO TASSINARI E ADRIANA KUHN PLAUTZ (PP. LENIR GUTHEIL MULLER E SILVIO MÜLLER JÚNIOR).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 30 DE MARÇO DE 2010, ÀS 16H40MIN,DEVENDO O PROCURADOR PROVIDENCIAR NO

COMPARECIMENTO DA PARTE.

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