cial - Diretor Técnico (inciso II); Fábio de Oliveira Moser - Diretor -Responsável pelos assuntos administrativos-financeiros; (inciso III) Responsável pelo cumprimento das disposições da Lei nº 9.613 (inciso IV). b) Para fins do disposto no artigo 9º da Circular SUSEP nº 249, de 20/02/2004 : Membro da Diretoria / Cargo / Função Específica: Marcio Lobão - Presidente - Responsável pelos controles internos da Companhia. c) Para fins do disposto no artigo 6º da Resolução CNSP nº 118, de 22/12/2004 : Membro da Diretoria / Cargo / Função Específica: Fábio de Oliveira Moser - Diretor - Responsável, perante a SUSEP, para responder pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor. d) Para fins do disposto no Parágrafo Único, do artigo 2º da Circular SUSEP nº 344, de 21/06/2007 : Membro da Diretoria / Cargo / Função Específica: Fábio de Oliveira Moser - Diretor - Responsável pelo cumprimento do disposto na Circular SUSEP nº 344/2007. e) Para fins do disposto no § 2º, do artigo 2º da Circular SUSEP nº 380, de 29/12/2008 : Membro da Diretoria / Cargo / Função Específica: Fábio de Oliveira Moser - Diretor - Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98, na Circular SUSEP nº 380/2008 e nas demais regulamentações complementares. (6) Assuntos Gerais: (6.1) Desligamento de Administrador - Moção de Agradecimentos - O Sr. Presidente do Conselho e os demais Conselheiros solicitaram registro de louvor e agradecimentos ao Sr. José Fernando Romano Furné, pelo excelente desempenho apresentado no curso de sua gestão administrativa, pelo destaque de suas contribuições à frente das áreas Administrativa e Financeira da Companhia, bem como pela sua participação efetiva no Comitê Financeiro. (6.2) Emissão e Distribuição: Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (7) Encerramento: O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição de todos e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente - Ricardo José da Costa Flores. Conselheiros: Nelson Henrique Barbosa Filho , Luís Inácio Lucena Adams , Rony Castro de Oliveira Lyrio, Maria Silvia Bastos Marques e Silvano Gianni . Secretário: Marcio Lobão . Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário -CPF nº XXX.136.031-XX. Homologada pela SUSEP, conforme Carta/SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 450/10, de 14/09/2010 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.002844/2010-81. Arquivada na JUCERJA em 21/09/2010, sob o nº 00002092889. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.
Id: 1023868
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