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18 de setembro de 2014
Pg. II. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/11/2010

Pág. II. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2010

Página II Cidade 24/11/2010DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Prefeitura assume administração da

Feira da Madrugada no pátio no Pari

Texto: Douglas Willians

dwsoares@prefeitura.sp.gov.br

Prefeitura de São Paulo assumiu Aontem a administração do pátio do Pari, importante ponto do Centro da Cidade que abriga atualmente a Feira da Madrugada e Hortifruti. O controle passou para a Administração Municipal após o prefeito de São Paulo sancionar, por meio de decreto, a guarda provisória da área, que anteriormente era gerida pela União. A intenção da medida é implementar um projeto que fomente o comércio e o desenvolvimento econômico e social da região.

“Esse será um projeto muito importante. Nós temos como meta melhorar as condições dos milhares de profissionais que trabalham nesta área. Isso sem falar nas pessoas que vão para o pátio consumir os produtos comercializados por lá. Por tudo isso, a nossa responsabilidade é muito grande”, disse o prefeito.

O objetivo desta ação é melhorar as condições de trabalho, segurança, circulação, higiene, instalações e serviços prestados no local. De acordo com o prefeito, ela beneficiará tanto os co merciantes quanto os freqüentadores e compradores, originários de várias regiões do Estado e do Brasil.

“Os comerciantes entenderam e estão colaborando. Isso é muito importante. Tenho certeza de que, dentro de pouco tempo, as pessoas que vêm ao Pari comprar seus produtos vão perceber que haverá uma integração melhor de esforços e uma melhoria naquela região”, afirmou.

Segundo o decreto assinado

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pelo prefeito, a área de 136.876m do pátio do Pari será avaliada pelos próximos 90 dias pelas secretarias municipais de Coordenação das Subprefeituras e de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. “Por Nos próximos 90 dias a área será avaliada para possíveis adequações ser uma área muito grande, iremos identificar se é possível construir um projeto mais amplo que possa requa lificar a região. Tudo isso está sendo discutido com os comerciantes e com a população para que a gente possa avançar”, explicou o prefeito.

A área do pátio do Pari estava sob o controle do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representado pela Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP). A União já expressou a intenção de ceder a posse definitiva do pátio do Pari à Prefeitura após os três meses de controle do Município.

ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

As ações da Prefeitura no pátio do Pari começaram a partir da uma hora da última terça-feira. “Nosso objetivo básico é tranqüilizar não só os comerciantes do local como também e principalmente os consumidores. Em média, 25 mil pessoas freqüentam diariamente o local. Queremos ter nesses três meses uma tranqüilidade absoluta”, afirmou o secretário municipal da Coordenação das Subprefeituras.

Segundo o secretário, o projeto para o pátio do Pari estará adequado a outros planos urbanísticos elabo rados pela Prefeitura. “Esta área será adequada à reurbanização do Parque Dom Pedro, à demolição dos edifícios São Vito e Mercúrio e às operações urbanas Lapa-Brás e Mooca-Vila Carioca”.

REQUALIFICAÇÃO E CRÉDITO

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho também destacou a requalificação profissional dos trabalhadores do pátio do Pari. “Um dos projetos importantes é entrar ali com agência de micro-crédito, com o Banco do Povo, com a São Paulo Confia, com parcerias com o Sebrae, e transformar aqueles comerciantes em micro-empresários individuais”. Ele também a intenção da Prefeitura em fomentar a interligação dos principais centros Fiscalização triplica número de autuações para calçadas danifi

Texto: Natália Caringi

nataliamelo@prefeitura.sp.gov.br

Nos dez primeiros meses de 2010

a Secretaria de Coordenação das

Subprefeituras praticamente triplicou

o número de multas aplicadas para

passeios danificados na cidade de São

Paulo. Com 2.586 imóveis multados

nos 10 primeiros meses do ano, a pasta registrou quase três vezes mais multas em relação à quantidade emitida

no mesmo período de 2009, quando

921 imóveis foram autuados.

O resultado é fruto dos diversos

mutirões realizados pela pasta para

promover a melhoria dos passeios

públicos da cidade. O aumento da fiscalização foi acompanhado também

pela orientação aos proprietários

sobre como proceder para manter as

suas calçadas em acordo com a legislação municipal. Por lei, a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel, seja ele comercial ou residencial, cabendo às subprefeituras a fiscalização.

Alguns exemplos do aumento nas fiscalizações são os mutirões realizados em junho nas subprefeituras Sé e Butantã, quando foram notificados, respectivamente, 694 e 700 passeios particulares. Seguindo a legislação, os proprietários receberam prazo de 30 dias para consertar os passeios e os que descumpriram, foram multados. A multa, que varia de R$ 96,33 a R$ 192,66 por metro linear de passeio danificado, é reemitida a cada 30 dias até que a calçada seja reformada para garantir a segurança dos pedestres.

populares de comércio do Centro da Cidade de São Paulo. “Esse é um projeto mais amplo e que prevê a construção de um circuito de shoppings populares que vai atingir não só a região do Brás, mas também a do Bom Retiro”.

1º EXPO PAINEL

Antes de anunciar que a Prefeitura assumiu a administração da Feira da Madrugada, no pátio do Pari, o prefeito abriu o 1º Expo Painel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A palestra teve como objetivo discutir as experiências do uso do Painel de Monitoramento da Situação da Saúde na cidade, além de avaliar a atuação dos serviços da SMS em São Paulo.

“Esse encontro é mais um avanço que temos no âmbito da Saúde em São Paulo. São eventos que nos proporcionam condições de melhorar a qualidade de atendimento e capacitar melhor os profissionais desse setor”, disse o prefeito, acompanhado pelo secretário municipal de Saúde.

cadas na Cidade

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/23342858/pg-ii-cidade-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-24-11-2010