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26 de novembro de 2014
Pg. 496. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 17/02/2011

Pág. 496. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 17 de Fevereiro de 2011

Página 496 17/02/2011DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

autos nº 007.08.004502-9. Após o desarquivamento apense-se e retornem os autos concluso para análise. Defiro ao Exeqüente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei n.º 1.060/50.

ADV: ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK (OAB 017.357/SC)

Processo 007.08.006170-9/001 - Execução de Sentença - Juizado Especial - Autor : Jeferson Barbosa - Réu : Noé Ernesto Vieira -Defiro o pedido e suspendo o feito por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, intime-se.

ADV: CLÁUDIO JACÓ BUNN JÚNIOR (OAB 023.773/SC)

Processo 007.09.001907-1 - Execução Especial / Execução - Exequente : Idelson Dias - Sendo assim, INDEFIRO o pedido de penhora dos direitos das parcelas pagas (fl. 31) pelo sistema RENAJUD. Intime-se o exequente para, em 5 dias, requerer o que lhe for de direito.

ADV: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB 013.222/SC)

Processo 007.09.002308-7/001 - Execução de Sentença - Juizado Especial - Exequente : Alfredo Reis Fernandes - Fica intimado o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno do AR de fl. 07 (verso), de motivo: “Desconhecido”

ADV: MARCELO SANTOS (OAB 020.221/SC)

Processo 007.09.002314-1 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Exequente : D. G. R. - Intime-se a exequente, por meio de seu procurador, para manifestar-se sobre o recibo de fl. 103, interpretando-se o silêncio como aceitação dos valores.

ADV: LUIZ FERNANDO NICOLAI WEINMANN (OAB 012.462/SC)

Processo 007.09.002558-6/001 - Execução de Sentença - Juizado Especial - Exequente : José Carlos de Souza Maia - Fica intimado o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, com o seguinte teor: “Certifico que, em cumprimento ao presente madado, dirigi-me ao endereço indicado e, lá estando, deixei de proceder a penhora em bens de BRASIL TELECOM S/, pois segundo informou o advogado da executada, Sr. Vladimir Prado Coelho, na Comarca da Capital se encontra somente o departamento jurídico da empresa de telefonia (Brasil Telecom - hoje OI). Informou ainda, o endereço da empresa Matriz: Rua Beneditinos nº 23 - 4º andar - bairro centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 2008-1050. Dou fé.”

ADV: MAXIMILIANO DE FARIA (OAB 026.700/SC)

Processo 007.09.002710-4 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Exequente : E. da C. N. - Ao exequente para manifestação sobre a petição de fls. 102/103 interpretando-se o silêncio como aceitação dos valores e como cumprimento da obrigação.

ADV: DENISSANDRO PERERA (OAB 11.184-SC)

Processo 007.09.002712-0/001 - Execução de Sentença - Juizado Especial - Exequente : Elizabete Ilda Regis Mafra - Ao exequente sobre o valor depositado, interpretando-se o silêncio como aceitação dos valores.

ADV: MAXIMILIANO DE FARIA (OAB 026.700/SC)

Processo 007.09.002989-1 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Exequentes: R. A. R. e outro - Exequente : M. F. P. R. - Considerando as razões expostas na certidão de fl. 66, indefiro o pedido de fl. 63. Assim, retornem os autos ao arquivo.

ADV: LEANDRO ADRIANO DE BARROS (OAB 025.803/SC)

Processo 007.09.003658-8/001 - Execução de Sentença - Juizado Especial - Exequente : Vania Luzia Gorges Correa - Fica intimada Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 09, com o seguinte teor: “Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço indicado e, lá estando, deixei de proceder a penhora em bens de BRASIL TELECOM S/, pois segundo informou o advogado da executada, Sr. Vladimir Prado Coelho, na Comarca da Capital se encontra somente o departamento jurídico da empresa de telefonia (Brasil Telecom - hoje OI). Informou ainda, o endereço da empresa Matriz: Rua Beneditinos nº 23 - 4º andar - bairro centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 2008-1050. Dou fé.”

ADV: FERNANDO CARMES KRUGER (OAB 028.065/SC)

Processo 007.09.004016-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Juizado Especial Cível - Autora : Lucyane Cesarino da Rosa - Fica intimado o Credor, por seu Procurador, para, no prazo de 05 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo, nos termos do artigo 475-J do CPC.

ADV: JAMILA CASTILLOS IBRAHIM (OAB 015.749/SC), OTÁVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA (OAB 026.491/SC)

Processo 007.09.004094-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Juizado Especial Cível - Autor : Rodrigo Henrique Dehlano - Réu : Brasil Telecom S.A. - Expeça-se alvará, conforme requerido às fls. 99/100. Após, ao executado, sobre a petição de fls. 99/100, em 10 (dez) dias.

ADV: MATEUS GAMBA TORRES (OAB 020.130/SC)

Processo 007.09.004594-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Juizado Especial Cível - Réu : Celesc Distribuição S/A - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 103/106.

ADV: ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB 010.745/SC)

Processo 007.10.000394-6 - Termo Circunstanciado - Outros / Juizado Especial - A. do Fato: Luciana Fátima de Souza - Fica intimado o procurador nomeado em audiância de fl. 27, para, no prazo de 5 (cinco) dias comparecer ao Cartório do Juizado Especial a fim de retirar Ceridão de URH expedida em seu nome.

ADV: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB 009.603/SC), JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB 017.282-A/SC)

Processo 007.10.001233-3 - Cobrança de Seguro em Acidente de Veículos / Juizado Especial Cível - Réu : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Cumpra-se novamente o despacho de fl. 68, uma vez não foi possível visualizar o documento enviado pela requerida.

ADV: MARCOS VINÍCIUS PRUDENTE (OAB 019.603/SC)

Processo 007.10.001356-9 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Executado : S. R. C. - Intime-se o Executado, através de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição e documentos acostados à fls. 62/67. Após, devolvase os autos conclusos.

ADV: TÂNIA MARGARETE DE SOUZA TRAJANO (OAB 005.905/SC) Processo 007.10.001596-0 - Remoção/Dispensa de Curador / Especial de Jurisdição Voluntária - Requerente: L. T. L. - Fica intimada a requerente através de seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer ao Cartório do Juizado Especial a fim de retirar Mandado de Averbação para encaminhar ao Cartório de Registro Civil ou informar se quer que seja encaminhado pelo Tribunal.

ADV: JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB 025.706/SC)

Processo 007.10.002466-8 - Exoneração de Alimentos / Ordinário -Autores : A. A. da S. e outro - Autora : T. G. da S. - Fica intimado o Autor, através de seu procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno do AR de fl. 30 (verso). Motivo: “Mudou-se”

ADV: ANTONIO SÉRGIO ALMEIDA (OAB 006.785/SC)

Processo 007.10.002805-1 - Carta Precatória / Juizado Especial Cível - Autor : Silvio Gonçalves Kemer - Fica intimado o Autor, por seu Procurador, para, no prazo de 05 dias, se manfiestar acerca do não cumprimento do AR de fl. 11 (verso). Motivo:”Desconhecido”.

ADV: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB 017.538/SC)

Processo 007.10.003015-3 - Revisional de Alimentos / Lei Especial - Autor : M. R. - Intime-se o Requerente, através de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a Contestação de fls. 54/62. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

ADV: LEANDRO ADRIANO DE BARROS (OAB 025.803/SC)

Processo 007.10.003585-6 - Alimentos/Oferta de Alimentos / Lei Especial - Autores : B. W. da G. F. e outros - Autora : G. da G. F. - Autora : N. da G. F. - Indefiro o pedido de fl. 23, posto que, para renunciar o mandato, o Advogado tem que cientificar o mandante e provar que o fez, afim de que este nomeie substituto, conforme dispões o Art. 45 do Codex Processual. Não obstante, é entendimento de que a notificação da renúncia não pode ser feita por via judicial, porque “não envolve matéria de ordem pública”. Diante disto, deverá o advogado cientificar a outorgante e constar no processo, eis que a simples declaração de que não tem mais interesse em prosseguir na demanda é inoperante. Intime-se.

ADV: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB 013.222/SC)

Processo 007.10.003777-8 - Execução de Prestação Alimentícia /

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