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23 de agosto de 2014
Pg. 62. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 06/07/2011

Pág. 62. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 06 de Julho de 2011

Página 62 Caderno 2 06/07/2011DOECE

Publicado por Diário Oficial do Estado do Ceará (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

PORTARIA Nº 770/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 27 do Decreto nº 28.087, de 10 de janeiro de 2006, considerando ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, e o processo de aquisição através de Registro de Preços, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARÁ – ETICE , ser gestora das Atas de Registro de Preços, resultantes de pregão, eletrônico ou presencial, para aquisição e instalação de cercas para proteção das torres do Projeto Cinturão Digital do Ceará e coberta (sombreamento) dos Sites . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura até 31 de dezembro 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de junho de 2011.

Marcos Antonio Brasil

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

PORTARIA Nº 771/2011 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria, resolve tornar público as aposentadorias registradas , pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 30 de Junho de 2011.

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 771/2011, 30 DE JUNHO DE 2011

Nº PROCESSO NOME ÓRGÃO MATRÍCULA RESOLUÇÃO 03042444-5 MARIA ALDA OLIVEIRA

95011750-1 SELMA OLIVEIRA LIMA DAS NEVES

93003441-4 MARIA DO CARMO SOARES CIDADE

03376841-2 MARIA DE ALBUQUERQUE PARENTE

07065304-6 ARLEIDA MARIA DE QUEIROZ

99205111-8 MARIA FABIULA ARAGÃO ALVES

02501380-7 MARIA ELZENI SA AMARAL

98144968-9 FRANCISCA FRANCELINO RIBEIRO

94014051-9 RAIMUNDA BEZERRA PINHEIRO

05150999-7 MARGARIDA SELMA ARRUDA DA SILVA 94006459-6 MARIA BEATRIZ PINHEIRO FEIJÓ

97248141-9 MARIA VALDA DE ALBUQUERQUE

02320442-7 DARCI LIBORIO SAMPAIO

02205880-0 VALMIRA MAIA RIBEIRO

97050274-5 RAIMUNDINHA MOREIRA DUARTE

07054671-1 MARIA DO SOCORRO BESSA DOS SANTOS 07240232-6 JOAO BOSCO ESMERALDO DE MELO

06022533-5 IVAN BORGES DE SOUSA

08229345-7 MARDENIZIO FERREIRA CHASTINET

09069567-4 PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR

SEDUC 088988-1-2 0552/2011

SEDUC 049781-1-0 0569/2011

SEDUC 044995-1-4 0568/2011

SEDUC 036729-1-3 0521/2011

SEDUC 087223-1-5 0520/2011

SEDUC 060608-1-1 0595/2011

SEDUC 071974-1-1 0988/2011

SEDUC 059112-1-4 0695/2011

SEDUC 057989-1-4 0694/2011

SEDUC 141765-1-9 0704/2011

SEDUC 191881-1-6 0474/2011

SEDUC 055381-1-4 0839/2011

SEDUC 077579-1-3 0693/2011

SESA 082946-1-5 0577/2011

SESA 015759-1-0 0838/2011

SESA 085488-1-1 0699/2011

ISSEC 000181-1-2 0492/2011

CC 037471-2-3 0576/2011

DER 013053-1-X 0334/2011

DER 016379-1-6 0616/2011

*** *** ***

PORTARIA Nº 777/2011 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E

GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo

em vista o que consta do processo nº 11250215-6/SPU, RESOLVE com

fundamento no Decreto nº 28.619, de 07 de Fevereiro de 2007 e posteriores

alterações, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica e/ou

Administrativa celebrado entre os Órgãos e Entidades da administração Pública

Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, das Empresas Públicas e Entidades de

Economia Mista do Governo do Estado do Ceará, datado de 15 de fevereiro de

2011, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Ceará, datado de 22

de fevereiro de 2011, autorizar a CESSÃO do servidor JOSÉ HOLANDA

CUNHA FILHO , Médico, referência 3, matrícula nº 404.113-1-3, lotado na

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços no Instituto de

Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, com ônus para origem, a partir de 16

de fevereiro de 2011 até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA DO

PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05

de julho de 2011.

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 1560/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas

atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no

Processo nº 10724586-8, do SPU, RESOLVE, com fundamento no art. 110,

inciso I, alínea a da Lei nº 9.826, de 14.05.74, combinado com o art. 1º no

Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, publicado no DOE da mesma data,

alterado pelos artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de

2007, DOE da mesma data, combinado com a Resolução nº 2291, de 16 de

outubro de 2000, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão - CEPE,

AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente MARIA LUCENIR

JERONIMO CHAVES , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente,

Ref. E, matrícula nº 06545.1-5, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, vinculada a Coordenação do Curso de Geografia da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de 14.03.2011 a 13.03.2012, para Cursar Doutorado em Geografia na Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de junho de 2011.

Francisco de Assis Moura Araripe

PRESIDENTE

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EDITAL Nº 24/2011

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no item 225 do Edital nº 014/2006, datado de 07 de março de 2006, RESOLVEM tornar sem efeito a convocação do Edital nº 007/2011 , de 21 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de março de 2011, dos CANDIDATOS CARLOS EMANOEL LEAL VASCONCELOS (classificação 274ª), PAULA MAYARA MOURA DA SILVA (classificação 275ª), ADRIANO ARAÚJO MAGALHÃES (classificação 278ª), por não terem apresentado os documentos e resultados dos exames laboratoriais, indicados no Edital de Convocação nº 007/2011, sendo considerados desistentes, nos termos do item 233, do Edital nº 014/2006, datado de 07 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2006, SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de.2011.

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Francisco José Bezerra Rodrigues

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/28183984/pg-62-caderno-2-diario-oficial-do-estado-do-ceara-doece-de-06-07-2011