te atribuição de conceitos semestrais, visando auferir o seu aprendizado.
Parágrafo Único ? A atribuição de conceitos não será considerada para fins de promoção ou retenção do aluno.
Art. 5º - As aulas de Língua Inglesa serão ministradas por Professores de Ensino Fundamental II e Médio, que titularizam o componente curricular de Inglês, e comporão a sua jornada semanal de trabalho.
