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26 de outubro de 2014
Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/12/2011

Pág. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Dezembro de 2011

Página 46 Executivo - Caderno 2 13/12/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Proc. Nº 001.0101.026.169/1999 ? Interessado (a) EMERSON CARDOSO BUENO, RG. Nº 7.260.863-8, (Aposentadoria Integral).

Proc. Nº 001.0101.003.412/1989 ? Interessado (a) MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, RG. Nº 4.574.785-4, (Aposentadoria Proporcional).

Proc. Nº 001.0101.008.825/1999 ? Interessado (a) MARIA DAS DORES MENEZES, RG. Nº 9.612.377, (Aposentadoria Proporcional).

Proc. Nº 001.0150.000.365/2010 ? Interessado (a) MARIA DE FATIMA FIOROTTO, RG. Nº 7.479.679, (Aposentadoria Integral).

Proc. Nº 001.0150.000.577/2011 ? Interessado (a) MARIA JOSÉ JUNQUEIRA, RG. Nº 3.182.634-9, (Aposentadoria Compulsória Proporcional).

Proc. Nº 001.0101.09368/2002 ? Interessado (a) MEIRE FERREIRA LUBACHEWISKI, RG. Nº 18.115.365-8, (Aposentadoria Integral).

Proc. Nº 104.00417/1987 ? Interessado (a) NILDA NADIM FRANKLIN, RG. Nº 6.892.892-0, (Aposentadoria Integral).

DRS IX DE MARÍLIA:

Proc. Nº 216.00146/1987 ? Interessado (a) DIRCEU ALVES, RG. Nº 5.051.893, (Aposentadoria Proporcional).

HOSPITAL DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU:

Proc. Nº 001.0261.000.228/2007 ? Interessado (a) VILMA APARECIDA FERREIRA, RG. Nº 14.689.146-6, (Aposentadoria Proporcional).

HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS:

Proc. Nº 001.0126.000.621/1994 ? Interessado (a) MARIA DOS NAVEGANTES OLIVEIRA SOARES, RG. Nº 35.766.392-5, (Aposentadoria Proporcional).

HOSPITAL REGIONAL DE OSASCO:

Proc. Nº 001.0129.001484/2005 ? Interessado (a) MARIA LAMIN DE BRITO, RG. Nº 7.855.151-1, (Aposentadoria Proporcional).

HOSPITAL REGIONAL SUL:

Proc. Nº 001.0137.00245/2004 ? Interessado (a) NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA BARROS, RG. Nº 17.399.699-1, (Aposentadoria Proporcional).

INSTITUTO ADOLFO LUTZ:

Proc. Nº 001.0701.001.916/2001 ? Interessado (a) ELIETE APARECIDA AUD, RG. Nº 5.062.324, (Aposentadoria Integral).

COORDENADORIA DE CONTROLE

DE DOENÇAS

GABINETE DO COORDENADOR

Despacho do Coordenador, de 12/12/2011

Prorrogando nos termos do artigo 60, parágrafo 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o prazo para exercício, do habilitado em concurso público, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial Operacional, conforme publicação no Diário Oficial de 15/10/2011, abaixo relacionados: Núcleo de Apoio as Operações Regionais ? Santos. OSCAR VAN AKEN MARINI, RG. 11.313.315-7.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

Processo: 001-0701-001.151/2005- Suieko Gotto Cavalcante, RG.6.350.428, Auxiliar de Laboratório, Temporário, do SQF-II, classificada no CLRs IAL- Marília IV , AUTORIZO 30 dias de licença prêmio em gozo (ação judicial) referente ao período de 16/08/2001 a 14/08/2006, a partir de 12/12/2011. (NADA PERDE).

Processo: 001-0701-000.185/1999- Rejane Alexandre Silva Graciano, RG.9.508.547, Pesquisador Científico, Efetivo, do SQC-III, classificada no CLRs ? IAL de São José do Rio Preto X, autorizo 30 dias de licença prêmio em gozo, sendo 15 dias referente ao período de 18/01/1999 a 16/01/2004 e 15 dias referente ao período de 19/01/1994 a 17/01/1999, a partir de 12/12/2011. (NADA PERDE).

Processo: 001-0701-001.992/1995- Suely Pires Curti, RG. 7.539.922, Pesquisador Científico, Efetivo, do SQC-III, classificada no IAL- Laboratório Central, AUTORIZO 15 dias de licença prêmio em gozo referente ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998, a partir de 12/12/2011. (NADA PERDE).

Portaria Da Diretora, De 12/12/2011

Retificando em virtude de nova contagem fica retificado as Apostilas de Adicionais, em nome de JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA ? RG: 5.865.289, a saber:

5º ATS. A partir de 28/10/1999 ? D.O. 25/02/2000

6º ATS. A partir de 27/10/2004 - D.O. 08/12/2004

7º ATS. A partir de 26/10/2009- D.O. 24/11/2009

INSTITUTO PASTEUR

Portaria Do Diretor, De 12/12/2011

Concedendo, aos servidores admitidos pela Lei 500/74, do Instituto Pasteur, com fundamento no artigo129, da CE/89, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, quando completaram 20 anos de efetivo exercício, vedado o pagamento de parcelas vencidas em data anterior à da publicação do referido despacho, como segue:

Alcirlene de Oliveira Souza, RG. 8.698.624/7, Oficial Administrativo - a partir de 18/04/2009

Alzira de Noronha Cardoso, RG. 11.057.972/0, Enfermeiro -a partir de 02/12/2005

Aparecida Brandão Velloso, RG. 13.128.278/5, Auxiliar de Serviços Gerais ? a partir de 06/01/2001

Carmelinda Aparecida Maia Andrade, RG. 13.222.826/9, Auxiliar de Serviços Gerais ? a partir de 05/11/2003

Idalina Kimiko Taketa, RG. 4.414.018, Oficial Administrativo ? a partir de 07/05/2007

José Francisco Freitas Filho, RG. 14.508.503, Oficial Operacional ? a partir de 15/03/2009

Lucia Moreira Silva Shinyashiki, RG. 4.336.411, Médico ? PV01 ? a partir de 14/03/2004

Lucia Moreira Silva Shinyashiki, RG. 4.336.411, Médico ? PV02 ? a partir de 27/01/2005

Luzia Aparecida Barbuio Patrocínio, RG. 15.441.027/5, Oficial Administrativo ? a partir de 20/11/2005

Maria Luiza Carrieri, RG. 8.499.311, Pesquisador Científico VI ? a partir de 07/05/2002

Mario Lucio Pinfildi, RG. 14.517.588, Oficial Operacional ? a partir de 06/02/2009

Rosemary Gomes da Silva Souza, RG. 9.722.410/8, Técnico de Laboratório ? a partir de 26/12/1998

Silvana Regina Favoretto Lazarini, RG. 8.926.316, Pesquisador Científico VI ? a partir de 21/04/2002

Silvio Ambrosio, RG. 6.403.830/0, Auxiliar de Serviços Gerais ? a partir de 02/04/2008

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila Do Diretor Técnico Ii, De 12/12/2011

Concedendo:

Aos Servidores admitidos sob a égide da Lei 500/74, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, abaixo identificados com fundamento nos termos do artigo 129, da CE/89, combinado com o Despacho Normativo, de 22/11/2011, a Sexta-Parte de seus vencimentos, a partir da data que completou 20 anos de efetivo exercício. Vedado o pagamento de parcelas remuneratórias vencidas

em data anterior à publicação do referido despacho:

NOME RG - DC FUNÇÃO-ATIVIDADE A PARTIR DE:

Anadir de Lima ? 5.788.127 ? atendente ? 22/04/2008

Lucelena Monteiro Ramos ? 9.808.581- Enfermeiro-02/06/2003

Maria Goretti de Mello Souza-10399746-Auxiliar de Enfermagem?21/05/2004

Maria Sanchez Bertolini-8800553-Educador de Saúde Pública-07/01/2001

Saloa Abdelnour Hoeppner-13026777-6-Enfermeiro-23/04/2006

Maria Eunice Bispo Razaboni-6887139-9-Assistente Social-25/05/2005

Marlene Tilger-7167346-7-Atendente-16/12/2006

Bernadete de Oliveira-17534852-Auxiliar de Enfermagem-08/07/2007

Sandra Aparecida Túlio-13642722-Enfermeiro-25/06/2006 José Benedito Prado-7986505-Oficial Operacional-27/02/2007

Maria Filomena de G Vilela-20731022-Enfermeiro-22/01/2006

Rita Tereza de Almeida-8939975-4-Enfermeiro-17/01/2009 Cássia Elisabete C dos Santos-8665464-Psicólogo-19/05/2009

Maria Aparecida Reis Barbosa-8708078-3-Visitador Sanitário-11/08/2004

Shiroma Benkert-15433507-Visitador Sanitário-25/04/2008 Suilis Georgina A Silva- 10758497-9-Atendente-29/08/2004 Adalgiza Rosemara Guarnier-7512158-Assistente Social-08/08/2002

Alice Tiago de Souza-4320077-Medico-30/04/2003

Aparecida dos Santos-15445761-9-Oficial Administrativo-17/02/2005

Benedito Antonio F Arantes-4665292-9-Medico-29/11/2002 Carlos Eduardo Oliveira Godoy-18100097-0-Auxiliar de Serviços Gerais-16/11/2007.

Débora Moraes Coelho-17269735-9-Medico-26/07/2002 Elza Geremias Alves Figueiredo-5733380-4-Oficial Administrativo-28/02/2001

Márcia Aparecida F S Borges-8727140-0-Enfermeiro-20/05/2007

Maria Inês Cappelletti G Okai-7788574-0-Analista de Tecnologia-21/10/2000

Maria Inês Leis-15688332-6-Oficial Administrativo-22/08/2006

Maria Inês Miguel-4752545-9-Enfermeiro-04/12/2000

Maria Lourdes Viude Oliveira-4669725-1-Medico-04/02/2003

Maria Aparecida Elias Spirlandeli-6663095-Farmacêutico-06/01/2006

Vanda Maria Gimenes-11861540-3-Enfermeiro-03/03/2008 Pedro Carmo de Souza-17650878-8-Auxiliar de Enfermagem-27/04/2009

Helena Aparecida Barbosa-12356668-Enfermeiro-31/10/2007

Adriana de Cunto Maccagnan-9585305-4-Enfermeiro-23/03/2003

Justa Izabel Errera Gimenes-8750066-Visitador Sanitário-29/03/1998

Mirian Aparecida V. de Paula-6814466-Visitador Sanitário-16/10/1998

Roseneide Aparecida Soler Vila-12344096-8-Visitador Sanitário-28/04/2010

Sandra Roberta Alves da Cruz-12740695-5-Enfermeiro-27/04/2008

Sara Susana Aparecida Castardo Dacia-9210312-Visitador Sanitário-23/05/2008

José Olívio Pereira-7960364-6-Visitador Sanitário-11/08/2003

Neide Aparecida Geronymo-14446489-Técnico de Laboratório-23/01/2006

Sonia Lucia Fernandes-17967878-Visitador Sanitário-01/11/2010

Carolina Rosa da Silva e Silva-8424719-8-Visitador Sanitário-25/10/2001

Emilia Fukiko Naya -11975165-3-Cirurgião Dentista-28/06/2008

Emilia Noriko Tsuguta-8034343-Enfermeiro-19/05/2002

Helena Gomes Stadler-14159907-8-Visitador Sanitário-22/10/2003

Iolanda Miranda Werfulhack-7793024-1-Assistente Social-14/01/1999

Jaidete Amorim Oliveira Kamio-12500138-1-Visitador Sanitário-21/09/2001

Lidia Veles Miranda-8493625-Visitador Sanitário-03/05/2001

Rita de Cássia Ramacciotti Borges-8005746-Biologista-04/11/2007

Rita de Cássia Hitomi Yokoyama-7610817-Cirurgião Dentista-24/01/2008

Shizuko Nishimura-6658551-X-Medico-01/10/2002

Shizuko Nishimura-6658551-X-Medico-17/02/2005

Avanildes Helena Cominetti-12499533-Terapeuta Ocupacional-08/03/2004

Irandir Aparecida P B Jesus-7488003-2-Atendente-7488003-2-13/04/2001

Amadeu Capobianco Junior-7610999-Enfermeiro-26/11/2002

Denise Maria Santos P Oliveira-14834547-Enfermeiro-26/03/2008

Nair Kimiko Shimizu-7628072-X-Nutricionista-15/03/2002 Rosemeire Raimundo de Souza-14207266-Atendente-31/05/2008

Aguida Gizelle de Cayres-11972045-0 - Visitador Sanitário-10/11/2004

Barbara Virginia S Araujo-6814798-3-Cirurgião Dentista-13/02/2007

Angela Maria Mozena-7805120-4-Enfermeiro-4-13/02/2007 Bélgica Oliveira Santos-5943182-Visitador Sanitário-21/01/1999

Maria Aparecida Cintra do Nascimento-11248984-2-Atendente-14/08/2008

Vera Lucia Passiani Carvalho-9689417-9-Visitador Sanitário-26/10/2006

Antonia Gilsemaria R Silva-12535797-7-Auxiliar de Enfermagem-13/02/2010

Jussara Della Barba Bertati-8881412-Enfermeiro-06/03/2009

Elisete Batista-23705854-6-Auxiliar de Enfermagem-16/03/2008

Aparício Cesar Garotto-16358448-Visitador Sanitário-10/01/2008

Lourdes Aparecida Santos-11240753-5-Auxiliar de Enfermagem-14/12/2008

Marisa Piccaluga de Almeida-9303026-Psicólogo-23/02/2008

Carmem Luiza M P Guisard-9463291-1- Assistente Social-08/12/2006

Maria Angela Barguil Digigov-9500281-Medico-02/12/2007 Maria Laudecena P Gagliotti-9582055-Enfermeiro-20/03/2008

COORDENADORIA DE SERVIÇOS

DE SAÚDE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 12/12 /2011

Concedendo:

Aos interessados abaixo relacionados, o adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 129 da constituição do Estado de São Paulo, a partir da data mencionada:

Alan Bolonha Fiúza de Mello, RG. 128.197, RS/PV 7.674.119-01, Ref. 01, Grau E, Médico, CLT, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, totalizando 4 quinquênios, a partir de 30-07-2011.

LAURO VICENTE DE OLIVEIRA AVENTURATO, RG. 5.482.403, RS/PV 6.913.260/01, Ref. 01, Grau H, Médico, CLT, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, totalizando 5 quinquênios, a partir de 10-07-2011.

JULIO CESAR FONTANA ROSA, RG. 4.493.459, RS/PV 1.605.574/01, Ref. 01, Grau I, Médico, Efetivo, por ter completado 30 anos de efetivo exercício, totalizando 6 quinquênios, a partir de 03-11-2011.

NADIA APARECIDA B. ROMARIZ, RG. 202.524, RS/PV 4.574.280/01, Ref. 01, Grau F, Médico, Efetivo, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, totalizando 5 quinquênios, a partir de 27-11-2011.

MARCIA ANGELICA MENON, RG. 9.782.947, RS/PV 7.001.514/, Ref. 01, Grau G, Médico, CLT, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, totalizando 5 quinquênios, a partir de 24-11-2011.

LEILA ABDALLAH MUNDIM, RG. 17.420.854, RS/PV 4.762.046/01, Ref. 01, Grau G, Médico, Temporário, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, totalizando 5 quinquênios, a partir de 28-09-2010.

MANOEL DOMINGOS BOVOLENTA CASTRO, RG. 11.907.543-X, RS/PV 11.146.692/02, Ref. 01, Grau A, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, por ter completado 10 anos de efetivo exercício, totalizando 2 quinquênios, a partir de 14-11-2011.

nos termos do artigo 129, da CE/89, 1 quinquênio, por ter completado 05 anos de efetivo exercício; aos seguintes funcionários /servidores desta UGA-V- HOSPITAL BRIGADEIRO:

Josias Vidal Salome Junior, RG. 364.444, Médico, Efetivo, Ref. 01, Grau F, Tabela II, da EVNU a partir de 26-10-2011, totalizando 03.

Luiz Armando Trindade, RG. 3.478.463, Engenheiro VI, Efetivo, Ref. 06, Tabela I, da EVNU a partir de 23-10-2011, totalizando 07.

Jose Gaspar de Oliveira Ramos, RG. 3.944.394, Engenheiro VI, Efetivo, Ref. 06, Tabela I, da EVNU a partir de 01-10-2011, totalizando 07.

Francisco Yamato Takano, RG. 9.359.169, Médico, Efetivo, Ref. 01, Grau F, Tabela II, da EVNU a partir de 25-10-2011, totalizando 04.

Zuleida Barbosa Porto, RG. 6.654.050/1, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Ref. 02, Grau C, da EVNI a partir de 08-10-2011, totalizando 03.

Rosa Estela Gazeta, RG. 14.333.237, Médico, Efetivo, Ref. 01, Grau C, Tabela II, da EVNU a partir de 17-02-2010, totalizando 01.

Elenita de Oliveira, RG. 14.364.717/9, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Ref. 02, Grau A, da EVNI a partir de 25-10-2011, totalizando 01.

com fundamento no Artigo 129 e combinado com o artigo 20, do Ato da D.T, ambos da CE/89, a sexta-parte de seus vencimentos aos seguintes funcionários/servidores desta UGA V - HOSPITAL BRIGADEIRO:

Francisco Yamato Takano, RG. 9.359.169, Médico, Efetivo, Ref. 01, Grau F, Tabela II, da EVNU a partir de 25-10-2011.

Apostila do Diretor Técnico II, de 12/12/2011.

Declarando que:

nos termos do artigo 133 da CE, promulgada em 05/10/1989, regulamentada pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos, desta Pasta, exarado nos processos a seguir discriminados, as servidoras fazem jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:

Proc. 001.0008.000.606/98 ? Interessada: ENRIETE APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, RG. 17.173.886, Oficial Administrativo, Temporário, Ref. 01, Grau A, da EVNI, da CSS;

01/10 como Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde III, Ref. 12, da EVC, a partir de 11/09/2011;

Proc. 001.0100.000141/2009 ? Interessada: MARIA CRISTINA DE ARAUJO, RG 8.898.793, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 01, Grau A, da EVNI, da CSS;

01/10 como Diretor I, Ref. 06, da EVC, a partir 02/03/2011; nos termos do art. , incisos I e II, da LC. 813/96, que fica incorporada como vantagem pecuniária ao salário de MARIA CRISTINA DE ARAUJO, RG 8.898.793, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 01, Grau A, da EVNI, da CSS, gratificação de representação de gabinete, referente ao cargo de Diretor I, correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), da UBV, na seguinte conformidade:

01/10 a partir de 02/03/2011.

Retificação do D.O. de 25-11-2011

No Despacho do Diretor Técnico II de 24, na parte do Comunicado ART. 513 do RGS em nome de JANDIRA DE OLIVEIRA RAMOS, RG nº 5.324.437, onde se lê a partir de 10/12/2011, leia-se a partir de 12/12/2011.(NADA PERDE)

DOE de 23/09/2010, na Portaria do Diretor Técnico de 22, onde se lê: totalizando 3º qüinqüênio a SILVIA MEIRA DOS SANTOS, RG. 32.554.997/7, Oficial Administrativo, Temporário, leia-se: totalizando 2º qüinqüênio.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA

EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Portaria do Diretor Técnico de Departamento

de Saúde, de 12/12/2011

Prorrogando: Tendo em vista o que consta em Processo nº 001.0144.000360/2011, fica autorizada a prorrogação de Exercício, de ANDRÉA ROSANGELA DA SILVA, RG Nº 23.143.944-1, Assistente Social, por 30 (trinta) dias, a partir de 13 de dezembro de 2011.

Portaria do Diretor Técnico, de 12/12/2011

Concedendo : Diante do Despacho do Governador de 22/11/2011, publicado em 23/11/11, onde a vista da Representação do Procurador Geral do Estado, decide em caráter normativo a extensão, aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença-prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento de Requisitos-Previstos nos Arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo:

Abner Raimundo Gomes, Rg.4.588.874, Oficial Operacional, LC 500/74,

Período aquisitivo:

1º Bloco : De 30/08/1976 á 28/08/1981

2º Bloco : De 29/08/1981 á 27/08/1986

3º Bloco : De 25/08/1993 á 23/08/1998

4º Bloco : De 24/08/1998 á 22/08/2003

5º Bloco : De 20/07/2005 á 18/07/2010

Processo nº 001.0144.000.375/11.

José Roberto Begas, Rg. 6.131.080-3, Oficial Operacional, LC 500/74,

Período aquisitivo:

1º Bloco : De 23/08/2005 á 21/08/2010

Processo nº 001.0144.000.096/03.

Concedendo: O Diretor Técnico de Departamento de Saúde, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso V, alínea ?b?, do artigo 37, do Decreto 52.833 de 24/03/2008, concede aos servidores abaixo , a Sexta Parte de seus vencimentos, com fundamento no artigo 129, da CE/89, cc. Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, quando completou 20 anos de efetivo exercício, vedado o pagamento de parcelas vencidas em data anterior á da publicação do referido despacho:

Gessi Gomes, Rg. 8.532.314-7, Aux. Enfermagem, Lei 500/74, a partir de 10/01/2005.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico, de 12/12/2011

Extinguindo, nos termos do inciso IV do artigo 8.º, da Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009, o Contrato por Tempo Determinado ? CTD. Motivo: Descumprimento de obrigação legal/contratual por parte do contratado. Nome: Fernando Tavares de Paula, RG. 27.094.024-8, cargo correspondente: Médico ? Jornada Básica de Trabalho Médico-odontológico (30h/semanais), Ref. 1, Grau A, da EVNU ? Data da Extinção Contratual 01/11/2011.

Despacho do Diretor, de 12-12-2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 da Lei nº 10.261/68, alt. p/ L.C. nº 1048/2008 para início de gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, aos relacionados abaixo:

CRISTIANO CARDOSO MOURA, RG 94025002811/CE, Médico, Efetivo, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/02/2006 a 23/02/2011 (CERTIDÃO N.º 041/2011). Proc. 001/0249/000329/2011.

JOÃO JORGE GIRDZIAUSCKAS, RG 4.956.961, Médico, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/08/2005 a 30/07/2010 (CERTIDÃO N.º 039/2010). Proc. 001/0353/002481/1993.

JOSE MOTA DOS SANTOS, RG 6.575.586, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/06/1990 a 14/06/1995 (CERTIDÃO N.º 047/2011). Proc. 001/0249/000350/2011.

LUZENI REGINA GOMES LEITÃO LIMA, RG 17.661.925-2, Psicólogo, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/06/2002 a 22/06/2007 (CERTIDÃO N.º 026/2007). Proc. 001/0249/000287/1997.

MARIA DALVA DA SILVA MARANHÃO, RG 18.028.937, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/12/2004 a 28/12/2009 (CERTIDÃO N.º 070/2009). Proc. 001/0249/000036/2005.

TANIA MARIA ZANDUZZO, RG. 10.376.590, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/09/2004 a 30/08/2009 (CERTIDÃO N.º 051/2009). Proc. 001/0249/000147/2004.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria Do Diretor Técnico De Departamento,

De 12/12/2011

Exonerando, pedido e a partir de 12.12.2011, nos termos do artigo 20, Inciso II, da LC 180/78, ANGÉLICA GONÇALVES, RG 15.475.494, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, deste CAIS.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

CLEMENTE FERREIRA - LINS

Despacho Da Diretora, De 12/12/2011

Averbando,

Proc. 001.251.00056/08-WILSON CORREA DE LIMA-RG 16.983.965, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, Padrão 1/B da EVNE, 90 dias de licença premio, referentes ao período de 09/10/2006 a 07/10/2011, para gozo oportuno mediante requerimento.

Deferindo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68, o gozo de licença prêmio, a interessada a seguir:

Proc. 001.251.00493/02-SILVIA HELENA MARIANO DA SILVA RG-17.807.832-3, Assistente Social, Temporário, Padrão 1/F da EVNU, 15 dias referentes ao período de 22/03/1996 a 20/03/2001-(Ação Judicial).

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Despacho, de 12/12/2011

Averbando Licença-Prêmio/Por Ação Judicial do funcionário abaixo relacionado:

Proc. 001.0259.000608/2011 ? LUIZ FERNANDO ARGENTINI ? RG. 15.648.400 ? 270 dias de licença-prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 20/06/94 a 18/06/99; de 19/06/99 a 17/06/2004 e de 18/06/2004 a 16/06/2009, de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68, alterado pela LC. 1.048/08;

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY -FRANCO DA ROCHA

RECURSOS HUMANOS

Apostila Do Diretor Do Grupo Técnico

De Recursos Humanos, de 12-12-2011

Declarando:

Que a vista da Decisão Judicial transitada em julgado, constante dos Processos nº 110/583.08.601518-7 (9.ª Vara da Fazenda Pública/SP)- PJ/F n.º 0956/2011, PJ/V n.º 5466/2009 e AP n.º 001/0001/003.908/2011,em nome de ROBERTO PEREIRA E OUTROS, em cumprimento ao V. Acordão proferido pela Apelação n.º 921.524-5/5-00, da Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que o Sr. CAMILO IRINEU FRANCO DA SILVEIRA, RG. 3.495.317, Auxiliar de Serviços Gerais Temporário, Referência 01, Grau ?B?, Jornada Completa de Trabalho, da EVNE, do Serviço de Indústria e Obras de Conservação (06784), Aposentado conforme D.O. de 02/06/2009, deste Complexo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, faz jús ao ?Recálculo da Sexta-Parte sobre todas as parcelas que compõe os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 27/04/1994?, observada a prescrição quinquenal, esclarecendo que o ajuizamento da ação ocorreu na data de 03/09/2008.

Que a vista da Decisão Judicial transitada em julgado, constante dos Processos nº 110/583.08.601518-7 (9.ª Vara da Fazenda Pública/SP)- PJ/F n.º 0956/2011, PJ/V n.º 5466/2009 e AP n.º 001/0001/003.908/2011,em nome de ROBERTO PEREIRA E OUTROS, em cumprimento ao V. Acordão proferido pela Apelação n.º 921.524-5/5-00, da Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que o Sr. ELIAS LUIZ DO NASCIMENTO, RG. 4.509.902, Auxiliar de Serviços Gerais Temporário, Referência 01, Grau ?B?, Jornada Completa de Trabalho, da EVNE, do Serviço de Indústria e Obras de Conservação (06784), Aposentado conforme D.O. de 13/02/2010, deste Complexo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, faz jús ao ?Recálculo da Sexta-Parte sobre todas as parcelas que compõe os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 24/06/1996?, observada a prescrição quinquenal, esclarecendo que o ajuizamento da ação ocorreu na data de 03/09/2008.

Que a vista da Decisão Judicial transitada em julgado, constante dos Processos nº 110/583.08.601518-7 (9.ª Vara da Fazenda Pública/SP)- PJ/F n.º 0956/2011, PJ/V n.º 5466/2009 e AP n.º 001/0001/003.908/2011,em nome de ROBERTO PEREIRA E OUTROS, em cumprimento ao V. Acordão proferido pela Apelação n.º 921.524-5/5-00, da Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que o Sr. OLYMPIO VASCONCELLOS NETTO, RG. 5.083.922, Oficial de Serviços e Manutenção Temporário (situação antiga), Referência 02, Grau ?E?, Jornada Completa de Trabalho, da EVNE, do Serviço de Indústria e Obras de Conservação (06784), Aposentado conforme D.O. de 07/10/2008, deste Complexo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, faz jús ao ?Recálculo da ?Sexta-Parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16/03/1996?, observada a prescrição quinquenal, esclarecendo que o ajuizamento da ação ocorreu na data de 03/09/2008.

Nos termos do artigo 133, combinado com o Artigo 19 do Ato das Disposições Transitórias, da CESP, promulgada em 05.10.89, dos interessados abaixo mencionados, deste Complexo, faz jús a Incorporação de Décimos, como seguem:

CRISTIANE REYNALDO MATTAR, RG. 20.210.395-X, Psicologo Efetivo, Referência 01, Grau D, JBT, EV-II, da EVNU, do Hospital Colônia de Reabilitação (06826), deste Complexo, sendo:

01/10 como Diretor Técnico de Serviço de Saúde, Ref. 09, JBT da EVC, a partir de 06.10.2011.

DEJANICE DA SILVA OLIVEIRA, RG. 32.782.028-7, Auxilar de Serviços Gerais Temporário, Referência 01, Grau A, JCT, da EVNE, do Hospital Colônia de Reabilitação (06674), deste Complexo, sendo:

01/10 como Encarregado I, Ref.01, JCT da EVC, a partir de 01.10.2010.

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