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01 de setembro de 2014
Pg. 53. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/07/1981

Pág. 53. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 1981

Página 53 Seção 1 10/07/1981DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 33 anos atrás

cípios de " CANOAS, SãO LEOPOLDO e NOVO HAMBURGO". Em 30 de junho de 1981 MURILLO .MACEDO..

( MTb-317.628/80

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, ten

do em vista o despacho exarado em 29.4.81, no processo MTb-317.628/80

pelo qual estendeu a base territorial do SINDICATO DOS CONDUTORES AUTON() MOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SAPUCAIA DO SUL„ no Estado do Rio

Grande

do Sul ao Município de Gravata-1, no mesmo Estado firma a presente aposti

la. Em 30 de junho de 1981. MURILLO MACEDO.

r

MTb-315.786/80 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO teu do em vista o despacho exarado em 10 de fevereiro de 1981, no processo -MTb-315.786/80, pelo qual estendeu a base territorial do SINDICATO RURAL DE RIO c LAtiu, no Estado de São' Paulo, abs Munictipios de Analãndia,Corumbatai.

„ Itirapina, Ipeuna e

Santa Gertrudes, no mesmo Estado, firma a pre sente apostila. Em 30 de junho de 1981.

I

MTb-311.073/78 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO,ten do em vista o reconhecimento da " 'SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE

VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, DE MOGI GUAÇU", -no Estado de São Pauio, no processo MTb-321-073/78, com base territorial nos municipios de Mogi Guaçu e Mogi Mirim, RESOLVE escluir os municípios referidos da base territorial do

"SINDICATO DOS CONDUTORES

'

AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CAMPINAS"Em 30 de junho de 1981. MURILLO MACEDO.

. /

MTb-323.169/76 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALITO,ten do em vista o despacho exarado em 10.02.81 no processo

MTb 323.169

/76,P

-e

lo qual estendeu a base territorial. do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBICARAI,

no Estado da Bahia,

ao Municipio de

Floresta Azul, no mesmo Estado, firma

a

presente apostila. Em 30 de junho de 1981. MURILLO MACEDO

MTb-300.403/80 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO,ten do, em.,..V.i,sta. o despaqho exarado em 20.11.80, no processo _MTb-300.403/80P SOLVE'

' estender a base 'ienr :

i.torial

do Sindicato dos Empregados em Estabe:Zecimentos Bancãrios, de Ponta Grossa no Estado do Parana, aos municipios de Castro, Imbituva, Iraii. Jei,ranga„. Palmeira, Pirai. da Sul,..Rebouças e Teixeira SbapeS.

F i.ubZiglie-S'e

"e .

Transmita-se. -Em 30 de junklo

. de 1981.-MIRIL LO MACEDO.

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

D

, E S P A CHO

MTb-324.262/75 Nos termos do parecer

da Coordenadoria da Inspeção do Trabalho, aprovado pela Subsecretaria de Proteção ao Trabalho e usando da competencia que me foi

delegada pela Portaria Minis

terial n9 3095/79 de 07 de março de 1979, HOMOLOGO ao alterações introdi7 atidas no Quadro

de Pessoal Organizada em Carreira, dos empregados do SET? VIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Departemento Regional"-do Estado do Rio de Janeiro, ficando expresso que qualquer outra alteração a ser feita nesse Quadro,

vara ter

validade, dependerã de prévia a

provação deste Ministério. Publique-se e Transmita-se. Em 17 de junho de 1981. ALENCAR RAUL ROSSI.

MTb-316.684/80 De acordo com o parecer da Subsecretaria de Assuntos Sindicais, CONHEÇO do recurso interposto

por CARMINU -VITO

PASCARE'TTA,

delegado representante do Sindicato do Comercio Atacalis ta de Material da Construção do Recife, contra a validade das eleiçdes -realizadas em 18 de setembro de 1980, na Federação do Comércio Atacadista do Estado de Pernambuco, para, negando-lhe provimento por falta de cm paro legal, manter a validade do pleito eleitoral na referida entidade

.7

Publique-se e Transmita-se. Em 24 de junho de 1981. ALENCAR RAUL ROSSI.

MTb-103.163/81 Nos termos da proposta da Subsecreta ria de Assuntos Sindicais e considerando o que consta do processo MTb

103.163/81, RESOLVO, no uso da delegação de competénaia que me confere o

artigo 82 da Portaria Ministerial n9 3.437/74, julgar improcedente o pedido de impugnação apresentado

.pelo Sindicato do Comércio Varejista de

Derivados de Petrdleo do Munictpio do Rio de Janeiro, as candidaturas -constantes da chapa concorrente as eleiçães convocadas para o dia 26 de

fevereiro de ano em curso da FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE

DERIVADOS DE PETRÔLE0 E DAS EMPRESAS DE GARAGENS, ESTACIONAMENTO E DE

LIMPEZA E CONSERVAçÃo

DE

VEÍCULOS. Publique-se e Transmita-se. Em 01 de

junho de 1981. JORGE 5I3VEI11A MELLO NETO. Secrtario Substituto.

MTb-301.675/81 Nos termos do parecer da Coordenadoria de Inspeção do Trabalho, aprovado pela Subsecretaria de Proteção ao

Trabalho e usando da competincia que me foi delegada pela Portaria Minis

terial n9 3.095/79 de 07 de março de 1979, HOMOLOGO o Quadro ,Organizado7

em Carreira e respectivo Regulamento de Promoções dos Empregados do CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL,

ficando expresso que qualquer alteração a ser feita neste Quadro, para -ter validade, dependerã de prévia aprovação deste Ministério:Publique-se

e Transmita-se. Em 27 de maio de 1981. ALENCAR NAVE. ROSSI.

Subseeretaria de Proteção ao Trabalho

DES-PACHOS - 30.6.81

O Subsecretãrio de Proteção ao Trabalho, no uso das atribuições

que lhe confere a Portaria n9

030, de 28 de julho de 1976, do Senhor Secretário de

Relações do Trabalho, despachou negando provimento aos recursos, mantendo as decisões recorridas, inclusive conversões dos depOsitos efetuados para fins recursais

em pagamento de multas, nos seguintes processos:

01 - MTb. 102,D24/81-- DRT/RJ 55603/80 - BANCO LAR BRASILEIRO S/A.

02 - MTb. 319.744/80 - DRT/SP 58221/80 - BANCO /TACI S/A.

03 -mrb. 102.026/81 -DRT/RJ 57868/80 - BANCO COWRCIO E IND.SÃO PAULO S/A.

04- M. 100.763/81 - DPT/RJ 50138/80 - BANC,0 NACIONAL S/A

05 - NfTb. 318.160/80 - DRT/CE 005018/80 PRONTO SCCORRO DA CRIANÇA LTDA.

SEÇÃO-1---12969 -vffiNévo

06 - 15111).

301.080/81 DRT/SP 045885/78 - BANCO LAR BRASILEIRO S/A

. 07

.

,Ó13T/Sif:7083'ifi. .-...;,ÇÁ-li(_AS-.g00M.1,,é4,-01.-14T•S;ÃO ÁULO S/A

08 Nrrb.

303.646781 - DRT/SC04138/80--Á

BANCO_ITACV6/A '

09 - MFb 102;025/81

,J-:--pkTiittsp.8

.0. 80. , ::: 41,i3O),i4krokffl:, .84-1

MTb. 110.285/80 - DRT/RJ 59697/78 BANCO NACIONAL S/A

-11 -MTb: 108.;062/86 DRT/R,

"1 37734/79 , .33ANC6,ãACIONá., S/A

12 -304.850/81 - DRT/MG 010028/81 .

- BANCO DO ESTADO-DE MINAS cERAIS

S/A

.

13 - .ryffb. 317.270/80 - DRT/Sp

B15481/78 - BANC();ITAC S/A,

14- MTb. 102.060/81 - DRT/RJ 53646/80 - BANCO, 'TM S/A

15 - MTb. 301.187/81 - DRT/SP 11824/79 SABRTCO S/A

16 - MTb. 301.857/81 - DRT/t4G 010550/80 - BANCO ITAti S/A

17 - MTb. 306.880/80 - DRT/PB 008468/79 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

18 - MTb. 102.036/81 - DRT/W498/79 - BANCO NACIONAL S/A

19 mrb.

102.086/81 - DRT/RJ 103709/80 - BANCO NACIONAL $/A

20 - Mfb. 110.760/80 - DRT/R.J 18819/80 - OSMAR ALVES DE LIMA & CIA. LTDA.

21 - MIb. 110.759/80 - DRT/RJ 18032/80 - ENTREPOSTO COM.DE ROUPAS LTDA.

22 mrb.

304.839/81 - DRT/MG 054692/79 - BANCO DO ESTADO DE MINAS_ GERAIS S/A .

23 - Mlb. 314.284/80 - DR'f/MG 015451/79 - BANCO DO ESTADO DE MINAS,

aRkis S/A

24 - MTb. 317. '

314/80 - DRT/SP 001713/80' - BANCO ITAU S/A

25 - MIb. 110.764/80 - DRT/RJ 62308/79 - NOTEIS OTHON S/A

26 - MTb. 112.463/80 - DRT/RJ 31960%80 - BANCO NACIONAL DO NORTE S/A

27 -mrb.

303.998/81 - DRT/SC 04999/80 - BANCO ITAti S/A

28 -mrb.

102062/81 - DRT/RJ 54349/80 - BANCO ITA

g S/A

29 -mrb.

109.818/80 - DRT/RJ' 52504/79 - EMPREENDIMENTOS II9JBIIIA1UOS CAPRI S/A

30 .-, MTb. 112.477/80 - DRT/RJ 13843/80 - BANCO NACIWAL DÓ NORI'E'1S/A

31 - MTb. 112.493/80 - DRT/RJ 41799/80 - BANCO NACIONAL DO NORTE S/A

32 - Mib. 301.842/81 - DRT/PB 006600/80 - BANCC1WRCANTIL DESÃO PAULO S/A

33 - Mlb. 303.809/81 - DRT/AC 0002/81 - BANCO /TACI S/A

34 - MTb. 112.464/80 - DRT/RJ 31961/80' BANCO NACIONAL' DO NORTE S/A

35 -mrb.

306.841/80 - -Rr/PB 12774/79'- BANCO ITAO S/A

36 - Mlb. 102.023/81 - DitT/RJ 55602//80 - BANCO LAR BRASILEIRO S/A -37 - MTb. 304.000/81 - DRT/SC 05001/80 - BANCO ITAO S/A

38 -mrb.

319.766/80 - DRT/SP 216/80' TELECONUNICAÇCES DE SA0 PAULO S/A

39 - MTb. 319.765/80 - DRT/SP 218/80 -TELECOMINIC,AÇCES DE SÃO PAULO S/A

40 - MTb. 317.273/80 - DRT/SP 030702/78 - BANCO /TACI S/A

41 - MTb. 317.321/80 - 'DRT/SP 55811/80 -TECHINT

Cia. TÉCNICA INTERNACICtiAL

42 Mlb.

316.566/80 - DRT/BA 006983/80 - PAES MENDONÇA S/A

43 - MTb. 314.257/80 - DRT/MG 055663/79 - FERROVIA PAULISTA S/A

44 -Mil,.. 303.999/81 -DRT/SC 05000/80' -BANCO ITAti S/A

45 - Mlb.

103.593/81 - DRT/RJ 63275/80 -- TRANSI4RASIL S/A.

LIMAS AÉREAS

46 MIT).

110.406/80 - DRT/RJ 33451/80 -IELE-RIO

ELETRODCWSTICOS LTDA.

47 MTb.

110.41.3/80 - DRT/RJ 200638/80 - TECHINT CIA. TÉCNICA INTERNACIONAL

48 -MTb. 102.083/81 - DRT/RJ 58392/80 - BANCO NACIONAL S/A

49 - MTb. 112.291/80 - DRT/RJ 603480/79 -BANCO ITA0 S/A

50 - Mlb. 304.853/81 - DRT/MG 010444/80 - CIA. VALE DO

FtIO DOCE

51 - MTb. 301.849/81 - DRT/MG 010138/80 - CIA. VALE DO RIO'DOCE

52 - MTb.

300.761/81 - DRT/MG 047993/80 - S/A

ESTADO

DE MINAS

53 - MTb.

300.104/81 - DRT/ES 239139/80 - BANCO

ITA0 S/A

54 -MTb. 301.296/81 - DRT/CE 006669/80 - CCNSTRUTORA

ELC6 LIDA.

55 mrb.

110.291/80 - DRT/RJ 13478/80 - IDIL -IMPERIAL TECORAÇCES E INSTAI,. LTDA.

56 MTb

314.480/80 - DFCT/SP 000869/79 -ÉANCO ITAO S/A

57 - Mlb. 307.529/81 - DRT/SE 000802/81 BANCO ITAO S/A

58 - Mlb. 319.522/80 - DRT/ES 238575/80 - BANCO ITAO S/A

59 - Mlb . 112 . 295/80 - DRT/RJ 25619/80 - BANCO /TALL S/A

60 - Mlb. 102.031/81 - DRT/RJ 503947/80 - 11ANCO /TM/ S/A

O Subsecretãrio de Proteção ao Trabalho; no uso das atribuições

que lhe confere a Portaria

09

030, de 28

de julho de 1976, dó Senhor Secretario

.de

Relações do Trabalho-, despachou negando provimento aos recursos e mantendo as deci

sões recorridas dos seguintes processos de autos

de infração:

01 -- MIb. 302.274/81 - DRT/RS 14026/79 .DIRCEU MACHADO

DA VEIGA'

02 - Mlb. 316.238/80 - DRT/DF 003253/80 GLOBEX UTILIDADES S/A

03 - MTb. 100.254/81 - DRT/RJ 39370/80 - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A

.04 - Mlb. 304.909/81 - DRT/PR 018581/80 .- CIA. DE CALÇADOS CIARIC

05 - MTb. 301.895/81 - DRT/MG 2046/73 - CIA. FORÇA E LUZ CATACUASES LEOPOLDINA

06 - MTb. 304.910/81 - DRT/PR 018582/80 - CIA. DE CALÇADOS CLARK

07 - MTB. 304.908/81 - DRI'/PR 018580/80 - CIA. DE CALÇADOS CLARK

08 - Mlb. 112.300/80 - DITT/RJ 26217/79 CENTRO NÃUTICO -MATERIAIS E SERVIÇOS

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/3398942/pg-53-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-10-07-1981