pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 07 h/a mensais e à incorporação da gratificação conforme os dias de percepção de incentivo à docência ? biênio ? 6 .915 dias e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%; São João del-Rei - EE . Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 263.215.6.02, José Carlos Barbosa, a/p de 01.08.11, ref. ao cargo de EEb IIM, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; MaSP 528 .926 .9 .01, Aparecida Auxiliadora Leite, a/p de 01 .08 .11, ref . ao cargo de PEb Ivb, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 02 h/a mensais e à incorporação da gratificação conforme os dias de percepção de incentivo á docência ? biênio ? 3.276 dias e á continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%; São João del-Rei - EE. Detetive Marco Antônio de Souza, MaSP 329 .010 .3 .01, Odete Lúcia do Sacramento, a/p de 22 .12 .11, ref . ao cargo de PEb IIIb (em comissão D3A), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 06 h/a; São João del-Rei - EE . Idalina Horta Galvão, MaSP 810 .683 .3 .01, Maria Raimunda de Andrade, a/p de 25 .10 .11, ref . ao cargo de ASb IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ?b? da CR/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito á média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 6 .604 dias; São João del-Rei - EE . João dos Santos, MaSP 374 .419 .0 .03, Eliana do Carmo Ferreira Cherfên, a/p de 21 .11 .11, ref . ao cargo de PEb IIIb, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 19 h/a mensais e à incorporação da gratificação conforme os dias de direito á percepção de incentivo á docência ? biênio ? 6 .257 dias e á continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%
REvOGAÇÃO ? ATO Nº 07/2012
REvOGA, no Ato publicado no MG de 26 .11 .11, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref . a: São João del-Rei - EE . Inácio Passos, MaSP 328 .968 .3 .01, Ilda Rosa Ferreira, PEb IC, em razão de ter pedido para sustar o Afastamento preliminar à Aposentadoria a/p de 31 .01 .12
