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31 de outubro de 2014
Pg. 32. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 17/02/2012

Pág. 32. . Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 17 de Fevereiro de 2012

Página 32 17/02/2012DJPB

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Paraíba (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

00528 Processo: 0012011025947-8 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA EUNICE PEREIRA ADV: MANUEL TORRES

DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea autora para emendar a inicial no prazo de dez dias.

00529 Processo: 0012011026216-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VERA LUCIA DE BRITO BRAGA ADV:

SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-seo autor para em dez dias emendar a inicial e recolher as custas judicias.

6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00530 Processo: 0011994003747-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ODIR PEREIRA BORGES FILHO ADV:

ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: JOSE ROBERTO SOBRINHO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seas partes da primeira praca para o dia 29 de março de 2012, pelas 13:00 horas, e a segunda praca para o dia 12 de abril de 2012, pelas 13:00horas.

00531 Processo: 0012002000716-5 - INVENTARIO AUTOR: LUZINETE ZEFERINO NASCIMENTO ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para o recolhimento dos valores dos formais.

00532 Processo: 0012007022981-8 - INDENIZACAO AUTOR: SERGIO FRANKLIN DE MIRANDA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: BV FINANCEIRA LTDA ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-sea executada da penhora realizada em valores via bacenjud, bem assim dalavratura do respectivo termo; e, ainda, para, querendo, apresentar impugnacao, no prazo legal.

00533 Processo: 0012008019040-6 - AÇÃO DE COBRANCA AUTOR: PACELI VITOR DA COSTA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes da pericia médica a ser realizada no CAESE/huac, sala 40, nodia 16 de março de 2012, pelas 13:00 horas.

00534 Processo: 0012009001839-9 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU: DEBORA ARAUJO DUARTE Despacho: Intime-seo exequente para dar prosseguimento ao feito.

00535 Processo: 0012009007087-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO SALES FIGUEIROA SIMIAO ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: MARIA LUCIA FIGUEIROA SIMIAO ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seDespacho: Cabe a parte cumprir o determinado pela CEF, face o erro donome verificado. Nestes autos o processo esta pronto e acabado.

00536 Processo: 0012009007969-8 - INDENIZACAO AUTOR: MERCIA ALMEIDA MEDEIROS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: UNIBANCO LEASING S/A Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. 203 que negou efeito suspensivo a excecao apresentada. Fica, ainda, intimada, a exequente, para falar sobre aexcecao.

00537 Processo: 0012009009497-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ROBERIO FERREIRA DOS SANTOS ADV:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00538 Processo: 0012009011040-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE CAVALCANTE DAS CHAGAS

NETO ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. AUTOR: AURISTELA MARIA DA COSTA CAVALCANTI ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, RAMONA PORTO AMORIM GUEDES, MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00539 Processo: 0012009017727-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS PEREIRA DA SILVA ADV:

PAULO GOES. REU: BANCO HSBC ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-seo promovido para recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 776, 80 (setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), sob penade inscricao na divida ativa do Estado.

00540 Processo: 0012011016139-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: VALNIR ANTONIO DE MEDEIROS ADV:

RAPHAELA ROSADO DE SA XAVIER. REU: RADIO E TV CORREIO LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da decisao que deferiu a medida liminar.

00541 Processo: 0012012003702-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TABOSA ADV:

PLINIO NUNES SOUSA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da decisao que deferiu o pedido liminar.

8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00542 Processo: 0012011000306-6 - INDENIZACAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA

BATISTUCI, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.

Despacho: Intime-se o Reu para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da Decisao de fls. 118/120, demonstrando o restabelecimento do credito da autora, com reativacao do cheque especial, sob pena de multa e sancoes.

00543 Processo: 0012011018599-6 - DECLARATORIA REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADV: TANIA VAINSENCHER, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), comprovar o cumprimento da decisao que antecipou parcialmente os efeitosda tutela, sob pena de majoracao da multa e outras sancoes cabiveis.

1A VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE NF 022/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00544 Processo: 0012011001411-3 - DIVÓRCIO CONSENSUAL AUTOR: M. F. L. F. ADV: ROSEANE DE

ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 55.

00545 Processo: 0012011020619-8 - REVISAO DE ALIMENTOS REU: T. H. B. ADV: MARCELO ANTONIO DE

OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia08/03/2012 as 14;30hs

00546 Processo: 0012012003070-3 - INTERDICAO AUTOR: E. M. P. F. S. ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE

CESARIO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 23verso.

2A VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00547 Processo: 0012007002475-5 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA AUTOR: F. S. F. ADV: ROBSON SILVA CARVA

LHO. Despacho: Intime-sedespacho de fls.364v

00548 Processo: 0012007002475-5 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REU: G. R. F. S. F. ADV: LUCELIA DIAS

MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sedespacho de fls.364v

00549 Processo: 0012007002475-5 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA AUTOR: F. S. F. ADV: ROBSON SILVA CARVA

LHO. Despacho: Intime-sedespacho de fls.365

00550 Processo: 0012007002475-5 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REU: G. R. F. S. F. ADV: LUCELIA DIAS

MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sedespacho de fls.365

00551 Processo: 0012009015817-9 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: J. S. V. ADV: EDNA MARIA DOS

SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO, FEITO JA JULGADO COM SENTENCA TRANSITA, EXONERANDOO AUTOR DE PRESTAR O ENCARGO ALIMENTAR.

00552 Processo: 0012009017782-3 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAAUTOR: S. H. F. B. ADV: JOSEDEO SARAIVA DE

SOUZA. Despacho: Intime-se as requerentes do indeferimento do pedido de fls. 58/63.

00553 Processo: 0012010008003-3 - EXECUÇÃO ALIMENTOS AUTOR: L. L. V. S. R. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: L. V. S. R. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: L. V. R. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: L. V. S. R. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: K. M. V. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.

Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, ante a nao concretizacao da prisão civil

00554 Processo: 0012010023881-3 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: L. F. B. B. ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se a demandada do deferimento do pedido de vista. Prazo: 05 (cinco) dias

00555 Processo: 0012010026697-0 - REVERSAO GUARD MENOR AUTOR: S. M. B. N. ADV: MARIANO

SOARES DA CRUZ. AUTOR: A. M. B. N. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: I. M. S. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-sevista dos autos pelo prazo de 05 dias. pronuncie-se sobre a reconvencao de fls 83/84. prazo de 15 dias. informe o endereco atualizado da autora.

00556 Processo: 0012011007444-8 - DIVÓRCIO LITIGIOSO AUTOR: T. T. M. F. L. ADV: LUIZ SERGIO DE

OLIVEIRA. REU: G. S. L. ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Intime-seSE MANIFESTAREM AS PARTES SOBRE JUNTADA DE DOCUMENTOS DE FLS. 224/232NO PRAZO DE 05 DIAS. 00557 Processo: 0012011007447-1 - SOBREPARTILHAAUTOR: G. R. F. S. ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE

AZEVEDO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DIA 19/03/2012, AS 1430 HORAS.

00558 Processo: 0012011007447-1 - SOBREPARTILHA REU: F. S. F. ADV: ROBSON SILVA CARVALHO.

Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DIA 19/03/2012, AS 1430 HORAS.

00559 Processo: 0012011010871-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. S. ADV: SERGIO ALVES DE

OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSOBRE A NAO CITACAO DOS PROMOVIDOS, DIGA A PARTE AUTORA EM 05 DIAS.

00560 Processo: 0012011016496-7 - NEGATIVA PATERNIDADE AUTOR: J. L. S. ADV: OLINDA VANESSA S

NOGUEIRA, ROBSON DE SOUZA NOBREGA. Despacho: Intime-seSOBRE O RESULTADO DO EXAME DE DNA, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE05 DIAS, APRESENTANDO, AO MESMO TEMPO ALIGACOES FINAIS.

00561 Processo: 0012011019802-3 - EXECUÇÃO ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. G. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seSOBRE O PEDIDO DED FLS. 13 E DOC. DE FLS. 14, DIGA A PARTE EXEQUENTEEM 05 DIAS.

00562 Processo: 0012011024580-8 - EXECUÇÃO ALIMENTOS AUTOR: M. L. T. S. ADV: PAULO SERGIO

CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seSOBRE A JUSTIFICATIVA DE FLS. 10/11, DIGA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS.

3A VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE NF 019/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00563 Processo: 0012008012857-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. A. S. ADV: RENATA BRUNA DE

FARIAS BRITO. REU: A. G. S. ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia designada Para o dia 01 de março de 2012, as 16:00 horas.

00564 Processo: 0012008012857-0 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. G. S. ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se A Advogada do Promovido para, em 05 (cinco) dias, informar se os irmaos do investigado, juntamente com o genitor deste, dispoem-se a rea-lizar o exame de DNA.

00565 Processo: 0012011014543-8 - DIVÓRCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. S. S. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-sePara no prazo da lei, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito.

1A VARA FAZENDA PÚBLICA CAMPINA GRANDE NF 014/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00566 Processo: 0012004025454-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RONALDO CABRAL CESAR ADV:

SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se VISTOS ETC. NOS TERMOS DO ART. 2º DO PROVIMENTO 10/2004, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, FICA AUTORIZADA A CARGA DOS AUTOS, POR 10 (DEZ) DIAS.

00567 Processo: 0012007004945-5 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:

FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se O (S) EXEQUENTE (S) PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO.

00568 Processo: 0012009015393-1 - DESAPROPRIAÇÃO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: SEBASTIAO GOMES BARBOSA ADV: MAIARA PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se INICIO DA PERICIA DO IMOVEL DESAPROPRIADO DESIGNADO PARA O DIA 02/03/2012, AS 08H.

00569 Processo: 0012010000531-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PEDRO MAURICIO DA SILVA ADV:

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 139 E DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2012, AS 14H, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA . FORUM AFONSO CAMPOS . CAMPINA GRANDE . PB. 00570 Processo: 0012010020059-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ZEZITO JOSE BARBOSA ADV: JOSE

DE ARIMATEIA R DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGOS FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 25 A 33 E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.

00571 Processo: 0012011005507-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FABRICIO SANTOS FREIRE ADV:

JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA ADV:

FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGOS FILHO. Despacho: Julgo procedente a presente demanda

00572 Processo: 0012011006730-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARINALVA BEZERRA DE LIMA ADV:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Julgo procedente a presente demanda 00573 Processo: 0012011008008-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA IZABELA DE ANDRADE LIMA

SILVA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA

ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGOS FILHO. Despacho: Julgo procedente a presente demanda

00574 Processo: 0012011009319-0 - EMBARGOS REU: MARCOS RODRIGUES DA SILVA ADV: CAIO CAMPELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO CREDOR PARA INFORMAR O NÚMERO DE SEU CPF, PARA FINS DEREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.

00575 Processo: 0012011012367-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDILEUSA CLEMENTE DOS SANTOS

ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGOS FILHO. Despacho: Julgo procedente a presente demanda

00576 Processo: 0012011017146-7 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO D CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA

GOMES DA NOBREGA. REU: FRANCISCA TANIA ALVES DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.

Despacho: Intime-se EMBARGOS A EXECUÇÃO JULGADO IMPROCEDENTE.

00577 Processo: 0012011019068-1 - ANULATORIA AUTOR: RICARDO VELLOSO DA SILVEIRA ADV: CLAUDIO

PIO DE SALES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGOS FILHO.

Despacho: Intime-se HOMOLOGADO POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA QUE SURTAM OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DO CPC E EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.

00578 Processo: 0012011019673-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se HOMOLOGADO POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA QUE SURTAM OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DO CPC E EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.

00579 Processo: 0012011020526-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA AUGUSTA RODRIGUES ADV:

JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: HANNELISE SILVA

GARCIA DA COSTA. Despacho: Julgo procedente a presente demanda

00580 Processo: 0012011020797-2 - MAND. SEGURANÇA - CV AUTOR: VIVELLE OLIVEIRA ODON ADV:

ALANNA ALVES BARROS CALADO, HELDER DUARTE KUMAMOTO. REU: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se HOMOLOGADO POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA QUE SURTAM OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DO CPC E EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.

00581 Processo: 0012011021301-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MURILO PESSOA DA SILVA ADV:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JAQUELINE LOPES

DE ALENCAR. Despacho: Julgo procedente a presente demanda

00582 Processo: 0012011024765-5 - MAND. SEGURANÇA - CV AUTOR: ASSOCIACAO DE EMPRESAS DE

BASE TECNOLOGICA ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. AUTOR: FIEP FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seOS IMPETRANTES PARA CIENCIA DO (S) DOCUMENTO (S) DE FLS. 152 A 215 E NOPRAZO DE 5 DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.

00583 Processo: 0012011025107-9 - MAND. SEGURANÇA - CV AUTOR: VIVELLE OLIVEIRA ODON ADV:

ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00584 Processo: 0012011025238-2 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se EMBARGO DEFERIDO LIMINARMENTE, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DA CONSTRUÇÃO.

00585 Processo: 0012011026303-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ADRIANA PORTO SILVA BASILIO ADV:

JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JAQUELINE

LOPES DE ALENCAR. Despacho: Julgo procedente a presente demanda

00586 Processo: 0012011027050-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RANGEL GOMES SOARES ADV: ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se O (A) PROMOVENTE PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA INICIAL PARA FINS DE CITAÇÃO DO SEGUNDO PROMOVIDO, JÁ QUE NÃO FOI APRESENTADO, BEM COMO DA DECISÃO QUE CONCEDEU, EM PARTE, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

00587 Processo: 0012012000159-7 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ANTONIO BORBOREMA DE ALBUQUERQUE ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se VISTOS ETC. RECEBO OS EMBARGOS E SUSPENDO A EXECUÇÃO. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

00588 Processo: 0012012000855-0 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se EMBARGO DEFERIDO LIMINARMENTE, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DA CONSTRUÇÃO.

00589 Processo: 0012012000940-0 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se EMBARGO DEFERIDO LIMINARMENTE, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DA CONSTRUÇÃO.

00590 Processo: 0012012001091-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: TERSON BERTINO NOBREGA DE

QUEIROZ ADV: ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se O (A) PROMOVENTE PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA INICIAL PARA FINS DE CITAÇÃO DO SEGUNDO PROMOVIDO, JÁ QUE NÃO FOI APRESENTADO, BEM COMO DA DECISÃO QUE CONCEDEU, EM PARTE, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

2A VARA FAZENDA PÚBLICA CAMPINA GRANDE NF 152/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00591 Processo: 0012010003361-0 - AÇÃO POPULAR AUTOR: JOAO BATISTA OLIVEIRA JUNIOR ADV:

DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: CLEIDE MARIA LIRA DE AMORIM ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: LUCELIA DE FATIMA SILVA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: KATIA ISMENIA MACEDO CAVALCANTE ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: KYVANIA CARVALHO BARBOSA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente atraves do seu advogado para se pronunciar sobre as con -testações de fls.116/ 122 e 440/465 no prazo de 10 dias, bem como sobrea petição de fls.471/482 e 851/857.

00592 Processo: 0012010003361-0 - AÇÃO POPULAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREU: FUNAPE FUNDAçãO DE APOIO á PESQUISA E A EXTENSãO Despacho: Intime-seo advogado dos executado para juntar aos autos a relaçao de todos oscanidatos aprovados e classificado no certame em discurssão no prazo /de dez dias .

3A VARA FAZENDA PÚBLICA CAMPINA GRANDE NF 026/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00593 Processo: 0012006000804-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA MARTA GOMES MENDONCA ADV: JAIRO

DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: MARI

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