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22 de agosto de 2014
Pg. 106. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2012

Pág. 106. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2012

Página 106 Seção 3 27/03/2012DOU

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GABINETE DO MINISTRO

EDITAL N 1, DE 22 DE MARÇO DE 2012

(Publicado no DOU de 23-3-2012)

ANEXO I (*)

FICHA DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES PARA O PROCESSO ELEITORAL DO 4º MANDATO DO CONAPE




Nome da Entidade: 
  

Nome Fantasia:
CNPJ: 
  

Endereço Completo: 
  

Data de Criação da Entidade: 
  

Segmento que Representa: 

(__) Entidades e Organizações dos Movimentos Sociais e dos Trabalhadores da Pesca e da Aquicultura.
(__) Entidades da Área Empresarial.
(__) Entidades da Área Acadêmica e de Pesquisa. 

Número de Filiados: 

(___) Entidades
(___) Associados 

Estados em que Estão Representados: 
  

Regiões em que Estão Representados: 
  

Representante Oficial da Entidade: 
  

Enviar via Carta Registrada ou Sedex para: Secretaria-Executiva do CONAPE - Setor Bancário Sul, Quadra 2, Lote 10 Bl. J - Sala 1405 - Ed. Carlton Tower - CEP: 70070-120 - Brasília /DF - Brasil.

ANEXO II (*)

Ficam estabelecidos as seguintes datas e prazos:

1. DATA DA ASSEMBLÉIA DAS ENTIDADES DOS TRABALHADORES E MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS: 23 de Maio de 2012;

2. DATA DA ASSEMBLÉIA DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DA ÁREA EMPRESARIAL: 24 de Maio de 2012;

3. DATA DA ASSEMBLÉIA DAS ENTIDADES DA ÁREA ACADÊMICA E DE PESQUISA: 24 de Maio de 2012;

4. HORÁRIO DE ELEIÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS: Das 9h às 18h;

5. CIDADE DA ELEIÇÃO: Brasília/DF

6. LOCAL DE VOTAÇÃO: Auditório Central do Ministério da Pesca e Aquicultura;

7. NO ATO DA INSCRIÇÃO: Atender as normas estabelecidas pelo regimento do CONAPE e pelo anexo 01 que faz parte do edital de convocação;

8. PRAZO PARA INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES: de até vinte (20) dias úteis contados divulgação das entidades indeferidas a partir da data de publicação do Edital.

9. PRAZO PARA INDEFERIMENTO: De 23 a 27 de Abril de 2012;

10. PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA: De 30 de abril a 04 de Maio de 2012;

11. PRAZO PARA HOMOLOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO FINAL DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PELA COMISSÃO ELEITORAL: De 07 a 11 de Maio de 2012;

12. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONAPE: Das 8h às 18h de Segunda a Sexta Feira, exceto nos feriados;

13. ENDEREÇO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONAPE - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - Setor Bancário Sul - SBS - Quadra 2 - Bloco J Sala 1405 - Brasília/DF - CEP: 70.070-120. Contato: (61) 2023-3576

Site: www.mpa.gov.br - Link - CONAPE

(*) Republicados nesta data, por terem sido omitidos no DOU de 23/03/2012, Seção 3, pág. 105.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA

E AQUICULTURA NO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO N 2/2012 - UASG 580037

N Processo: 00376000003201146.

PREGÃO SISPP N 1/2012 Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 11507596000137. Contratado: STTATUS - LIMPEZA & CONSERVACAO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços continuado de limpeza, conservação e higienização da SFPA-TO.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/03/2012 a 12/03/2013. Valor Total: R$19.196,88. Fonte: 100000000 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 12/03/2012.

(SICON - 26/03/2012) 110008-00001-2012NE800003

Ministério da Previdência Social

.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES

DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS

LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 44101.000319.2010.52. Contrato nº 01.001640.2011. Contratado: MSA - INFOR SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.

Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogação do serviço de locação de 03 (três) cópias do software SADS/CWS - Sistemas de automação do Desenvolvimento de Sistemas e CopWeb Server e prestação sob demanda de até 200 (duzentas), horas de Suporte Técnico Remoto "on site" relacionadas ao software, Pedido de Compra 012575. Vigência 15/02/2012 a 14/02/2013. Valor: R$ 1.174.106,20 (um milhão cento e setenta e quatro mil cento e seis reais e vinte centavos) Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso IV, Ratificação: Álvaro Luis Pereira Botelho - Diretor de Finanças e Serviços Logísticos. Justificativa: Garantir a sustentação do ambiente que hospeda importantes sistemas da Previdência Social.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 105/2012 - UASG 238014

Nº Processo: 44101000292201189 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/03/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues, 460 - Botafogo - Rio de Janeiro Botafogo -RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/04/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 26/03/2012) 238014-07048-2010NE010151

PREGÃO Nº 107/2012 - UASG 238014

Nº Processo: 44101000273201152 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, para os sistemas de circuito fechado de televisão instalados no Rio de Janeiro, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/03/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .

Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues, 460 - Botafogo - Rio de Janeiro Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO DOMINGUEZ MARTINEZ

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2012) 238014-07048-2010NE010151

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO

UNIDADE REGIONAL DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 8/2011

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O. de 21/03/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bombeiro Civil, diurno e noturno nas dependências da Dataprev no Distrito Federal, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SERGIO SOUSA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2012) 238014-04078-2010NE010151

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 14/2012

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44100000006201276. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com o fornecimento de materiais e peças de reposição, inclusive componentes eletrônicos, do sistema de transporte vertical da Dataprev-DF.

URSULA MARQUES PRATA

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2012) 238014-04078-2012NE010151

UNIDADE REGIONAL RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

CP/Processo nº

- Contrato nº

-Contratada: MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor total global estimado: R$415.799,52 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e noventa e nove reais e cincoenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Dec. Lei 3555/2000, Dec. Lei 5450/2005 e subsidiariamente os dispositivos da Lei 8666/93. Vigência: 23.03.2012 a 22.03.2014.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2012

RESULTADO FINAL AOS CARGOS DE PERITO MÉDICO

PREVIDENCIÁRIO E TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, observados os termos contratuais celebrados com Fundação Carlos Chagas, RESOLVE

I. PUBLICAR o resultado final do Concurso Público para os cargos de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL na forma do anexo único deste Edital, de acordo com do Capítulo X, item 6 e subitens, do Edital nº 01 de Abertura de Inscrições, que rege o presente certame;

II. INFORMAR que o resultado final também estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

III. NOTICIAR que os recursos interpostos pelos candidatos abaixo relacionados, quanto ao resultado da Prova de Títulos, para o cargo de Perito Médico Previdenciário, foram analisados, em conseqüência, os candidatos em questão passam a constar do Concurso com a pontuação dos Títulos especificada abaixo:

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/35647106/dou-secao-3-27-03-2012-pg-106